Senadores travam indicação de Zanin ao STF

Um grupo de senadores articula o adiamento da indicação do advogado Cristiano Zanin ao STF (Supremo Tribunal Federal) para o próximo semestre. Integrantes do governo foram avisados de que, se Zanin for indicado agora, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado não vai agendar a sabatina imediatamente, o que causaria constrangimento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao advogado.

A intenção dos senadores é pressionar Lula a indicar o substituto de Ricardo Lewandowski junto com o ocupante da vaga que será deixada em outubro por Rosa Weber, presidente da Corte. Com isso, a cadeira destinada a Zanin ficaria vaga por mais cinco meses. Contrariados, emissários de Lula tentam negociar outra saída para o impasse com os senadores.

Com essa estratégia, os parlamentares querem que Lula ceda aos apelos para indicar para a vaga de Rosa Weber o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O principal articulador da manobra seria o senador Davi Alcolumbre (União-AP). Procurado pela coluna por meio de sua assessoria de imprensa, o ex-presidente do Senado não se manifestou.

Nos arredores de Lula, a avaliação é que a chance de Pacheco ficar com a vaga de Rosa Weber é nula. O desafio agora é criar ambiente no Senado para que a sabatina de Zanin seja agendada. Antes de ser concluída essa negociação, a nomeação do substituto de Lewandowski ficará em suspenso.

Antes da aposentadoria de Lewandowski, o último ministro a ser nomeado para o STF foi André Mendonça, na vaga de Marco Aurélio Mello. O então presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou o nome do advogado-geral da União em 12 de julho de 2021, mesmo dia da aposentadoria de Marco Aurélio. Ainda assim, passaram-se cinco meses até o novo ministro tomar posse. O atraso ocorreu devido a pressões dos senadores.

Em 20 anos, o maior tempo que o STF ficou com a formação incompleta foi entre a aposentadoria de Joaquim Barbosa e a posse de Edson Fachin. Barbosa se aposentou em 31 de julho de 2014 e Fachin chegou à Corte em 16 de junho do ano seguinte, indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

Não existe prazo para o presidente da República escolher um ministro do STF. A vacância pode durar poucos dias, como aconteceu com Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro. Celso de Mello havia se aposentado em 13 de outubro de 2020, e o substituto tomou posse no dia 5 do mês seguinte.