TSE deve considerar ataques golpistas de 8/1 em julgamento de Bolsonaro

Embora a ação que começa amanhã a ser julgada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não englobe os atos golpistas de 8 de janeiro, o tema deverá ser mencionado em plenário.

A defesa do PDT, autor do processo, cogita usar e episódio para fortalecer a argumentação de que Bolsonaro perpetrou ataques sistemáticos contra a democracia. Os ataques de janeiro seriam a consequência prática disso, que corroboraria a tese.

A ação foi ajuizada a partir do evento em que Bolsonaro atacou a credibilidade do sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores estrangeiros. O encontro foi realizado no Palácio da Alvorada e transmitido pela EBC. Segundo os advogados do PDT, foram cometidos quatro crimes: desordem informacional, abuso do poder político, conduta vetada e uso indevido dos meios de comunicação.

Depois que a ação foi ajuizada, os autores da ação conseguiram inserir nos autos a chamada minuta do golpe. Foi encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres um rascunho de decreto para instaurar estado de defesa no TSE e reverter o resultado da eleição que deu vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os ataques de 8 de janeiro não foram oficialmente inseridos no processo, mas a defesa pretende mencionar os atos na sustentação oral, no início do julgamento, como argumento de que a intenção de Bolsonaro era mesmo promover um golpe de estado.

Devem ser mencionados, ainda, os acampamentos de apoiadores do ex-presidente nas imediações de quartéis-generais, como protesto contra instituições democráticas.

Segundo apurou a coluna, ministros do TSE estão inclinados a considerar o contexto geral dos ataques de Bolsonaro à democracia para condená-lo, ainda que nem todos os elementos que levem a essa conclusão estejam descritos literalmente no processo. Se o ex-presidente for condenado, ficará inelegível pelo período de oito anos.