Voto conservador de Zanin reforça apelo para Lula incluir minorias no STF
Os movimentos sociais e setores da esquerda que ajudaram a eleger Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fizeram barulho quando o presidente anunciou um homem branco paulista para integrar o STF (Supremo Tribunal Federal). O gênero, o fenótipo, a origem frustraram a militância, que nutria a esperança de ver um representante de minorias sentar-se em uma das 11 cadeiras da mais alta corte do país.
Nomear uma juíza ou um juiz negro não significa, necessariamente, que o tribunal terá um integrante progressista. O contrário também acontece: um juiz branco pode ter perfil progressista e defender minorias em julgamentos de ações polêmicas. Não é o caso de Zanin.
Ao menos foi isso que ele mostrou na primeira participação, como juiz, de uma votação sobre tema de costumes. Ontem (22), o STF reconheceu atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial. O placar foi de 9 votos a 1. O único voto contrário foi o do novato. Ou seja: Zanin mostrou não apenas que é conservador em matéria de costume mas também que é, ao menos no julgamento desse processo específico, o integrante mais conservador Corte.
Nem os ministros nomeados por Jair Bolsonaro (PL) acompanharam Zanin. André Mendonça se declarou impedido e não participou da votação. Nunes Marques votou a favor dos direitos da população LGBTQIA+.
Zanin se arvorou em um argumento técnico para dar o voto contrário ao da maioria. Em 2019, o STF já tinha equiparado ofensas à comunidade LGBTQIA+ ao racismo. O ministro argumentou que o recurso apresentado não era o instrumento adequado para promover a equiparação da prática também ao crime de injúria racial. Foi duramente criticado nas redes sociais.
Ministros do STF não se surpreenderam, porque já esperavam um perfil mais conservador do novo colega. Na sabatina do Senado, Zanin deu indícios de que seria cauteloso, para dizer o mínimo, em julgamentos de assuntos mais espinhosos.
Sobre o aborto, ele ressaltou que as regras atuais estão consolidadas na legislação. "O direito à vida está expressamente previsto na Constituição. É uma garantia fundamental. Nessa perspectiva, temos que enaltecer o direito à vida, porque aí estamos cumprindo o que diz a Constituição da República", afirmou.
Zanin lembrou que os casos de interrupção da gravidez já estão definidos por lei ou decisão judicial. O aborto hoje é permitido quando traz risco de morte para a mulher, quando a gravidez é fruto de estupro ou, ainda, quando o feto não tem cérebro.
O crescimento do conservadorismo acendeu o alerta na ala mais progressista do STF no dia 15, quando o tribunal derrubou, por 6 votos a 5, a decisão que permitia a presas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino pudessem escolher cumprir pena em presídio feminino ou masculino. Zanin não participou do julgamento, porque a votação já tinha começado antes da posse dele.
Luis Roberto Barroso, conhecido pelas posições progressistas em pautas de costumes, assumirá a presidência do STF em setembro. Ele sabe que, em votações desse tipo, corre o risco de ser derrotado pela onda conservadora no tribunal. Caberá a Barroso ponderar se pauta o julgamento dessas ações, mesmo sabendo que podem representar derrota das minorias; ou se aguarda eventual mudança no perfil decisório da corte para enfrentar os temas mais polêmicos.
A segunda nomeação de Lula no STF será em outubro, com a aposentadoria de Rosa Weber. Segundo integrantes do governo, o presidente não tem como prioridade escolher outra mulher para substituir a ministra. O mais provável é que o STF ganhe mais um homem branco no plenário.
Opinião
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