Após votos contra minorias, Zanin mostra lealdade a Lula em causa indígena
Cristiano Zanin ainda não completou um mês como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e já conseguiu desagradar a militância que ajudou a eleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Votou contra os direitos da comunidade LGBTQIA+, legitimou a criminalização do porte de maconha por usuários e negou habeas corpus a dois homens que furtaram objetos no valor de R$ 100.
Até então, o novato não surpreendeu. Pessoas próximas de Zanin já tinham conhecimento do perfil conservador nos costumes. Na tarde desta quinta-feira (31), o novato deu um voto que, à primeira vista, parece distante com seu ainda breve, mas contundente, histórico de atuação no STF.
O ministro votou contra a fixação de um marco temporal para a demarcação das terras indígenas. Deu uma contribuição, portanto, para que o tribunal impulsione a demarcação de mais propriedades de direito dos povos originários.
Defender direitos dos indígenas certamente encontra eco na militância de esquerda e no discurso de campanha de Lula em defesa dos povos — concretizado, aliás, logo no início do mandato, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas.
Nem na campanha nem no governo Lula se comprometeu com a descriminalização do porte de drogas. Sobre a equiparação da homofobia ao crime de racismo, a causa já tinha sido definida pelo STF. O voto isolado de Zanin contrário à tese na análise de um recurso, portanto, não fez diferença de forma prática.
A causa indígena é diferente — e, neste momento, mais cara ao governo do que as demais. Além da briga entre os povos e o poder público, existe uma disputa entre STF e Congresso Nacional. O julgamento que foi retomado hoje é de uma ação que tramita no tribunal desde 2016. Enquanto isso, avança no Congresso uma proposta que pode engessar a demarcação de terras indígenas.
A tendência no Congresso é que os indígenas sejam derrotados. A esperança dos povos está no STF, que deve chegar a um meio-termo no qual as terras sejam declaradas de direito dos indígenas, sem um marco temporal. Em compensação, quem ocupa as terras de boa-fé poderá ser indenizado.
Até agora, 3 dos 11 ministros votaram contra o marco temporal. Zanin demonstrou ser fiel ao governo Lula ao tentar salvar os direitos de, pelo menos, esse recorte das minorias sociais.
Opinião
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
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