Com discurso político, Barroso quer STF protagonista das decisões nacionais
Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) com postura oposta à de seus antecessores mais recentes no cargo. Enquanto a intenção dos últimos comandantes da corte, ao menos no discurso, era fazer o Judiciário submergir para abrir espaço para o mundo político definir os rumos do país, Barroso inaugurou sua gestão com um discurso que o coloca do mesmo tamanho que os chefes dos outros Poderes.
Com a veia política, disse no plenário do Supremo que um dos eixos de sua administração será "aumentar a eficiência da justiça, avançar a pauta dos direitos fundamentais e contribuir para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do Brasil". Também afirmou que o Judiciário deve ser "técnico e imparcial, mas não isolado da sociedade".
O ministro ainda falou da importância de se priorizar a educação no Brasil, do combate à pobreza, da valorização das polícias e da preservação do meio ambiente. Ou seja: um discurso que coloca o Judiciário no protagonismo do enfrentamento dos maiores problemas do país.
Com disposição para pautar temas sociais, Barroso pode não ter a maioria no STF; mas é visto como líder de um grupo de ministros imbuídos no mesmo propósito. O novo presidente da corte terá em seu time Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luiz Fux, que costumam votar atenção à repercussão da decisão na sociedade.
O grupo também deve estar unido para garantir a governabilidade de Luiz Inácio Lula da Silva. No Palácio do Planalto, a avaliação é que o caminho ficou mais favorável para o julgamento de causas caras à União, especialmente as que impactam nos cofres públicos.
A atenção às minorias já foi prioridade na gestão de Rosa Weber - que deixou como principal legado a derrubada do marco temporal como regra de demarcação de terras indígenas. A diferença para a gestão de Barroso é o fato de o ministro ter maior capacidade de articulação interna. A expectativa é que ele consiga construir mais consensos dentro do tribunal em torno da importância de se levar outras pautas polêmicas a julgamento.
Externamente, Barroso também tem grande capacidade de interlocução com agentes políticos. Ainda que tenha sido defensor da Lava Jato e um dos votos contrários à concessão do habeas corpus a Lula em 2018, Barroso tem demonstrado disposição para apoiar o governo do petista. No discurso desta quinta-feira (28), deu alguns sinais nesse sentido.
Logo no início da fala, prestou homenagem ao ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence, que morreu neste ano. Pertence era ligado a Lula, de quem foi advogado. Agradeceu, ainda a Dilma Rousseff. "Me indicou para o cargo da forma mais republicana que um presidente pode agir: não pediu, não insinuou, não cobrou", declarou.
Ao fim da sessão, Barroso sentenciou: "Na vida nós estamos sempre nos equilibrando. Viver é andar numa corda bamba." Serão muitos os pratos que o ministro precisará equilibrar nos próximos dois anos para pacificar a relação do Judiciário com os outros Poderes e, ao mesmo tempo, caminhar em pé de igualdade com eles no protagonismo das decisões nacionais.
Opinião
Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.