Os motivos que levaram Alexandre de Moraes a banir contas em redes sociais
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), guarda a sete chaves o número de perfis bloqueados em redes sociais desde março de 2019, quando foi instaurado o inquérito das fake news.
A partir dessa data, Moraes passou a ser relator de outras investigações que resultaram na suspensão de contas em redes sociais como medida para frear a disseminação de notícias falsas, de discursos de ódio e de mensagens antidemocráticas. Entre esses inquéritos, estão o que apura a existência de milícias digitais e as investigações decorrentes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A coluna listou alguns dos perfis banidos nos últimos cinco anos por Moraes e os motivos que ensejaram as medidas:
Allan dos Santos
O blogueiro e administrador do canal Terça Livre teve os perfis no X e em outras redes suspensos em julho de 2020, por decisão de Moraes. Além de atacar a honra de ministros do STF, ele defendeu o fechamento do tribunal e uma intervenção militar. Em uma transmissão, disse que o ministro Luís Roberto Barroso era um "miliciano digital". Segundo investigação da Polícia Federal, Santos recebia dinheiro vindo do exterior para veicular o conteúdo ofensivo.
Ainda em 2020, Santos se mudou para os Estados Unidos, a partir de onde criou novos perfis em redes sociais para burlar a proibição do STF. Moraes expediu ordem de prisão preventiva contra ele em outubro de 2021 por suspeita de integrar organização criminosa, crimes contra a honra, incitação a crimes, preconceito e lavagem de dinheiro. Hoje, o blogueiro está foragido.
Na última segunda-feira (8), Santos realizou uma live no X, apesar de a decisão de Moraes de bloquear os perfis ligados a ele não ter sido revogada judicialmente. No vídeo, o blogueiro disse que o ministro "tem problemas sérios". No domingo, ele já tinha desafiado o STF ao realizar uma transmissão na rede de Elon Musk.
Daniel Silveira
O ex-deputado federal teve seus perfis desativados em fevereiro de 2021 e, ainda assim, conseguiu realizar postagens no X. O ex-parlamentar foi preso por ter defendido em um vídeo a decretação de uma medida nos moldes do AI-5, o instrumento de repressão que endureceu a ditadura militar, além de ter desferido críticas aos ministros do STF.
Silveira chamou Fachin de "militante idiotizado", "cretino" e "filho da puta". Contou também que imaginou o ministro e todos os integrantes da Corte "na rua, levando uma surra". Disse que Barroso "gosta de colhão roxo". O ex-deputado ainda sugeriu que o povo entre no STF, "agarre o Alexandre de Moraes pelo colarinho dele e sacuda a cabeça de ovo dele e o jogue numa lixeira".
Silveira foi condenado pelo STF e cumpre pena em Brasília. Ele teve o mandato de parlamentar cassado.
Roberto Jefferson
O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) teve as suas contas em redes sociais bloqueadas em julho de 2020 com outras 16 pessoas como parte de uma ação para interromper discursos de ódio e atentados contra a democracia. Entre outras ofensas, Jefferson incentivou a população a invadir o Congresso Nacional e agredir fisicamente os senadores.
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Uma curadoria diária com as opiniões dos colunistas do UOL sobre os principais assuntos do noticiário.
Quero receberO ex-parlamentar foi preso em outubro de 2022 no Rio de Janeiro por descumprir proibições impostas pelo STF. Mesmo depois de ser proibido de usar redes, Jefferson compartilhou um vídeo chamando a ministra Cármen Lúcia de bruxa e comparando-a a uma prostituta. Disse, ainda, que Moraes era "chefe da milícia judicial".
O ex-parlamentar resistiu à prisão e disparou tiros e granadas de efeito moral contra policiais, mas acabou se rendendo.
Guilherme Fiúza, Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino
Os ex-comentaristas da Jovem Pan Guilherme Fiúza, Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino tiveram seus perfis desativados em janeiro de 2023. Eles teriam disseminado informações falsas sobre a covid-19, além de terem endossado ataques contra o sistema eleitoral brasileiro.
Luciano Hang
O dono das Lojas Havan teve seus perfis em redes sociais suspensos em agosto de 2022 por ter conclamado um golpe de Estado em um grupo de troca de mensagens integrado por empresários apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro. Segundo investigações da Polícia Federal, a ideia era fazer do 7 de Setembro daquele ano um ato antidemocrático. Antes disso, ele já tinha tido o perfil banido de redes sociais por divulgar mensagens golpistas e informações falsas.
Ludmila Grilo
Em setembro de 2022, a ex-juíza Ludmila Lins Grilo teve seus perfis em redes sociais bloqueados. Ela foi punida por criticar a conduta de governos estaduais durante a pandemia da covid-19 e por atacar decisões tomadas pelo STF. Ludmila também foi punida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e hoje vive nos Estados Unidos.
Winston Lima
O militar reformado da Marinha Winston Lima teve as suas contas derrubadas em julho de 2020. Segundo investigações da Polícia Federal, ele foi um dos organizadores de um ato em apoio a Bolsonaro realizado em maio do mesmo ano. Na manifestação, que teve a participação do então presidente, havia bandeiras pedindo o fechamento do Congresso Nacional e do STF.
Monark
O youtuber Bruno Monteiro, conhecido como Monark, teve as suas atividades suspensas na internet em janeiro de 2023 por suspeita de incentivar os atos golpistas de 8 de janeiro. Em agosto do ano passado, Moraes multou o influenciador em R$ 300 mil por descumprimento de ordem judicial. Apesar da proibição de usar redes, Monark divulgou na internet desinformação sobre o STF e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Depois disso, o youtuber se mudou para os Estados Unidos.
Oswaldo Eustáquio
O blogueiro Oswaldo Eustáquio teve seus perfis em redes sociais desativados em setembro de 2021, em decorrência da investigação sobre os atos antidemocráticos de 7 de Setembro. Hoje, ele também mora nos Estados Unidos.
Edgar Corona
Dono da rede de academias de ginástica Smart Fit, Edgar Corona teve suas contas em redes sociais suspensas em julho de 2020. Assim como outros bolsonaristas, ele foi investigado por divulgar mensagens de ódio e desinformação sobre o STF.
PCO
Moraes determinou o bloqueio de contas na internet do Partido da Causa Operária em junho de 2022. A legenda pediu, em postagens, a dissolução do Supremo e atribuiu aos ministros da Corte a prática de atos ilícitos. Também foram feitas acusações ao TSE de ataque à liberdade de expressão e de tentativa de fraudar as eleições.
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