Ministério da Justiça libera R$ 1 milhão do Funpen para RS reformar prisões
O Ministério da Justiça prometeu repassar para o Rio Grande do Sul R$ 1 milhão para financiar a reconstrução e a reforma das unidades prisionais atingidas pelas enchentes no estado. O dinheiro será liberado em caráter emergencial.
O recurso será transferido ao governo estadual a título de antecipação de recursos do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional). Além desse valor, será liberado pelo menos mais R$ 1 milhão em convênios já celebrados para outras despesas, mas que serão remanejados também para a recuperação dos presídios.
O Ministério da Justiça também vai entregar ao estado computadores para a monitoração de presos, aparelhos celulares para acompanhamento das medidas penais alternativas à prisão, aparelhos de Raio X para os presídios e mobiliário para repor as perdas causadas pelas enchentes.
Os alagamentos afetaram o funcionamento do sistema prisional gaúcho. Na semana passada, conforme divulgou a coluna, a situação era considerada mais grave no Presídio Estadual de Arroio do Meio. O município ficou isolado, devido à queda de pontes e à interdição de estradas. O acesso ao local passou a ser feito pela água.
Já o acesso ao Presídio Estadual de Encantado era possível somente por via aérea. A Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro também estava ilhada. Em Rio Pardo, a unidade estava sem energia elétrica. O gerador estava sendo utilizado apenas para a conservação dos alimentos.
Em Charqueadas, as águas do Rio Jacuí inundaram o presídio. Foram remanejados 448 presos, que já retornaram ao local. No Rio Grande do Sul, existem 44.072 mil presos.
Reportagem
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