Crise das emendas reúne os 11 ministros do STF em almoço com Lira e Pacheco
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, costuma convidar os colegas periodicamente para um almoço na Corte. Costuma faltar um ou outro. Nesta terça-feira (20), todos os onze ministros compareceram ao evento, em uma demonstração de união diante da "crise das emendas", que se instalou entre o tribunal e o Congresso Nacional depois da decisão de limitou a distribuição de recursos por meio de emendas ao Orçamento.
A convite, também compareceram ao almoço os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Como representantes do governo, foram ao evento também os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).
Na entrada, ninguém quis falar com a imprensa. A expectativa é que isso aconteça depois da reunião. A atitude mostra que o tema é espinhoso, e qualquer declaração prévia poderia contaminar ainda mais o ambiente para um possível acordo.
Ontem, Barroso disse a interlocutores que queria ouvir mais do que falar. Ele também tinha a intenção de dizer aos parlamentares e ministros do governo que o tribunal não tem interesse em criar conflito, mas garantir que a execução do Orçamento atenda aos princípios constitucionais de transparência e controle.
O STF suspendeu a execução de emendas impositivas apresentadas por parlamentares ao Orçamento da União. A decisão impede que as emendas sejam pagas até que o Congresso fixe regras claras para garantir a transparência na liberação dos recursos.
Agora, a ideia é flexibilizar a proibição do pagamento de emendas dessa natureza em situações específicas. A negociação acontece agora com a intenção de amenizar a crise instalada entre o STF e o Congresso Nacional.
Reportagem
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