Reunião no STF sobre emendas já dura 3h e não deve terminar tão cedo
Após três horas fechados no gabinete na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), ministros da Corte, parlamentares e representantes do governo Lula ainda não chegaram a um acordo sobre o pagamento de emendas ao Orçamento.
O presidente da Segunda Turma do Supremo, ministro Edson Fachin, cancelou a sessão do colegiado —que, normalmente, acontece às 14h e já tinha sido adiada para as 15h. Diante da demora para se chegar a um consenso na reunião, a sessão da Turma foi transferida para o dia 3 de setembro.
A convite do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, estão reunidos perante a mesa de almoço os 11 ministros do tribunal, os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, além dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).
Na entrada, ninguém deu declaração à imprensa. A expectativa é que isso aconteça ao final do evento. Ontem, Barroso disse a interlocutores que queria ouvir mais do que falar. Ele também tinha a intenção de dizer aos parlamentares e ministros do governo que o tribunal não tem interesse em criar conflito, mas garantir que a execução do Orçamento atenda aos princípios constitucionais de transparência e controle.
O STF suspendeu a execução de emendas impositivas apresentadas por parlamentares ao Orçamento da União. A decisão impede que as emendas sejam pagas até que o Congresso fixe regras claras para garantir a transparência na liberação dos recursos.
Agora, a ideia é flexibilizar a proibição do pagamento de emendas dessa natureza em situações específicas. A negociação acontece agora com a intenção de amenizar a crise instalada entre o STF e o Congresso Nacional.
Reportagem
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