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Deputados do Rio: com Claudio Castro recuperação fiscal deverá ser renovada

Claudio Castro - Folhapress
Claudio Castro Imagem: Folhapress
Chico Alves

Chico Alves é jornalista, por duas vezes ganhou o Prêmio Embratel de Jornalismo e foi menção honrosa no Prêmio Vladimir Herzog. Foi editor-assistente na revista ISTOÉ e editor-chefe do jornal O DIA. É co-autor do livro 'Paraíso Armado', sobre a crise na Segurança Pública no Rio, em parceria com Aziz Filho.

Colunista do UOL

31/08/2020 16h38

A ligação do senador Flávio Bolsonaro ao governador em exercício Claudio Castro (PSC) para oferecer ajuda na negociação da renovação do Regime de Recuperaçõ Fiscal do Rio confirma o prognóstico da bancada fluminense na Câmara: o estado agora tem melhores condições conseguir esse objetivo.

Com Witzel, visto pelo presidente Jair Bolsonaro como inimigo, isso seria mais difícil., concordaram os deputados ouvidos pela coluna.

O estado depende da recuperação fiscal para pagar salários aos servidores e prestar serviços básicos. Segundo a União, o prazo para renovação termina no próximo sábado, 5.

Veja o que disseram os deputados:

Carlos Jordy (PSL-RJ) - Não resta dúvida que o Cláudio Castro é uma pessoa muito mais sensata e disposta ao diálogo. Isso pode favorecer em muitas questões importantes para o Rio, inclusive a recuperação fiscal. Mas vale destacar que a maior dificuldade para a prorrogação seria a falta de cumprimento de algumas obrigações impostas pelo plano.

Clarissa Garotinho (PROS-RJ) - Pelo lado político, sim, a saída de Witzel facilita. Mas pelo lado técnico há cláusulas que não foram cumpridas. Houve o reajuste concedido aos docentes da Uerj, não aconteceu a privatização da Cedae. Mas considero o plano ruim para o nosso estado. Deveria ser revisto.

Pedro Paulo (DEM-RJ) - Antes teríamos uma renovação a fórceps. Com o Claudio Castro teremos o acordo para acalmar os ânimos e ele vai assinar. Com Witzel, mesmo ungido pelas urnas, não tínhamos o entendimento da necessidade de ajustar despesas, de se ajustar á receita. Já o Claudio não vai ter força política para tal. Ou seja, o acordo vai ser renovado, mas o Rio vai continuar enrolando para enxugar as despesas.

Christino Áureo (PP-RJ) - O acordo prevê uma renovação ao final dos três anos, desde que cumpridos os pré-requisitos. Por isso, não acho que a essa altura devesse pairar dúvida sobre se o acordo de Recuperação Fiscal vai ser renovado ou não ou sobre a necessidade de apresentação de um novo plano. Se não fosse por nenhum outro motivo, as excepcionalidades criadas pela pandemia já seriam suficientes para a reflexão. No que depender do encaminhamento político, a situação de Witzel com Bolsonaro era muito complicada. Por esse ângulo, qualquer outro interlocutor teria maior chance de sucesso.

Glauber Braga (PSOL-RJ) - Minha preocupação na negociação da recuperação fiscal é que essa chamada "boa vontade" vem casada com contrapartidas de desmonte que são inaceitáveis. Eu não topo recuperação fiscal que tem como contrapartida privatização da Cedae. O que deve haver é o congelamento de qualquer processo de privatização da empresa. É a chantagem que o governo federal sempre tenta aplicar, uma agenda ultraliberal de desmonte no estado do Rio, em nome de um adiamento ou pagamento de uma dívida questionável. Deveria haver a prorrogação do prazo de pagamento da dívida do estado com a União.

Alexandre Molon (PSB-RJ) - O estado entra mais fraco na negociação. Pode ser que com a saída de Witzel a má vontade do governo federal com com o governo do estado diminua. Temos um governo mais frágil politicamente, mas mais próximo ao presidente. Para mim, seria fundamental o Rio renegociar as condições do acordo, que são muito draconianas para o estado.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.