Fux usou caso de André do Rap para espinafrar Mello e acalmar colegas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, foi para a sessão de hoje que trata da libertação do traficante André do Rap com dois objetivos claros. O primeiro: garantir aos colegas que a suspensão de liminar concedida ao preso pelo ministro Marco Aurélio Mello foi um recurso usado por ele de forma excepcional. O segundo: espinafrar Mello. Em alguns momentos, Fux comentou a decisão do decano como se corrigisse um estagiário.

A primeira meta do presidente do STF foi estabelecida para responder aos temores de outros ministros de que, ao suspender a liminar de um colega logo no início de sua gestão, isso simbolizasse uma prática a ser adotada nos próximos casos. Isso faria de Fux uma espécie de superministro e consolidaria um grande poder para futuros presidentes do Supremo.

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Para afastar esse temor, ele repetiu pelo menos cinco vezes a palavra "excepcional" em sua fala inicial para referir-se à suspensão da liminar. Por duas vezes classificou a decisão como "excepcionalíssima". Chegou a garantir que isso não criaria jurisprudência.

Na tarefa de contestar o colega Marco Aurélio Mello foi bastante enfático. O tom beligerante que normalmente é a marca de Fux foi ao nível mais alto. Também o volume de sua voz.

O presidente do STF apontou inúmeros furos na liminar do colega, inclusive que ela vai contra a Primeira Turma, que recentemente cassou decisões de Mello semelhantes à que libertou André do Rap. As revogações, ressaltou, Fux, ocorreram por "inúmeros fundamentos materiais e processuais".

A seguir, o presidente do Supremo disse que a decisão de Mello significou um "desprestígio" aos precedentes já consignados no tribunal, além de incompatível com as duas turmas do STF. Por três vezes destacou que André do Rap "debochou da Justiça", ao valer-se da liminar para fugir.

Em bom português, Fux jogou Marco Aurélio Mello aos leões.

Para além da decisão sobre o caso André do Rap ou da regulamentação das intervenções monocráticas do presidente da corte em revisão às decisões de seus colegas, a sessão de hoje do Supremo marca um racha profundo entre Fux e Mello.

Tudo indica que, como se o Supremo já não tivesse muitas encrencas para resolver, o novo presidente e o "novo" decano irão protagonizar discussões quentíssimas nos próximos tempos.

*Errata: Ao contrário do publicado anteriormente, o ministro Luiz Fux não disse que o colega Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus a André do Rap antes de se esgotar o prazo de 90 dias para justificativas de manutenção da prisão. Fux disse, na verdade, que o prazo não havia decorrido quando o STJ analisou o caso.