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Democracia e Diplomacia

De que maneira o feminismo tornou-se inimigo da sociedade?

Protesto no Rio por segurança das mulheres e por justiça em casos de estupros - Pilar Olivares - 8.nov.2020/Reuters
Protesto no Rio por segurança das mulheres e por justiça em casos de estupros Imagem: Pilar Olivares - 8.nov.2020/Reuters
Democracia e Diplomacia

Coluna é voltada ao debate de como construir uma política externa conforme aos valores e interesses do Brasil, em linha com os princípios constitucionais do país. Dialoga com o Programa Renascença, projeto de construção coletiva de uma política externa pós-Bolsonaro, com a participação de diplomatas, outros servidores públicos e diferentes atores sociais, coordenado pelo Instituto Diplomacia para Democracia, instituição sem fins lucrativos. O espaço da coluna estará aberto a diferentes vozes brasileiras para debater aspectos importantes para definir a inserção internacional do Brasil, a projeção de sua identidade e a promoção de seus valores democráticos. Entre os temas a serem tratados estão a redução das desigualdades, o desenvolvimento sustentável, a integração regional, a solidariedade internacional, o universalismo, a participação social e a modernização das instituições que conduzem nossa diplomacia

Colunista do UOL

20/11/2020 13h39Atualizada em 20/11/2020 13h39

Por Camila Galetti*

As cruzadas contra os direitos das mulheres e contra os movimentos feministas não são novidade. A partir de discursos essencialistas que se amparam na máxima "mulheres são destinadas à esfera privada, ao cuidado, ao trabalho reprodutivo e afetivo", dentre outras narrativas, se consolidou um ideário de que, quando ocupam espaços públicos, de tomada de decisão de poder, estão ocupando o não lugar.

Os espaços nunca foram dados para as mulheres, mas sim conquistados, com muitas disputas travadas pelo intenso ativismo dos movimentos feministas. Foi em razão da luta que demos nomes às violências e passamos a cobrar mudanças na estrutura social.

O estado de mobilização é uma constante quando se trata da condição feminina, pois investidas à invisibilização e ao silenciamento não cessam.

É interessante ressaltar o quanto se perpetua a ideia de que mulheres que não condizem com a ordem patriarcal devem ser de alguma forma silenciadas. Há diversas formas de se fazer isso, sendo a violência o fio condutor dessa caça.

O preço da resistência é a perseguição e o extermínio, quando se consolida a ordem sexual pretendida. O que foi a caça às bruxas se não uma forma de tentar calar, desprestigiar os saberes e capacidades femininas?

Silvia Federici no fundamental "O Calibã e a bruxa" (2019) afirma que a violência foi a principal alavanca contra o gênero.

Indispensável para o poder econômico no processo de acumulação primitiva, afetou brutal e diretamente as mulheres. Isso se manifestou em mobilidade reduzida e na intensificação do trabalho reprodutivo, sobretudo no período dos cercamentos, pois assim que houve a privatização da terra e se desenvolveram relações monetárias, mais difíceis se tornaram as formas de sustento autônomo feminino. Com a consolidação do Estado, a conduta feminina passou a ser ainda mais controlada, vigiada e punida.

As lutas travadas por mulheres perpassam inúmeros aspectos, tornando o corpo feminino território de disputa frequente: é como se o corpo gerasse medo e, por isso, devesse ser encerrado no privado, no lar.

A contrarresposta à cartografia de embates vem ocorrendo por intensas mobilizações. No âmbito institucional, penso em exemplos como o sufrágio feminino, cotas femininas nas eleições para cargos no Legislativo, no Judiciário com a Lei Maria da Penha, Lei do Feminicídio, entre outras iniciativas. Obviamente, tais conquistas possuem limitações, afinal o patriarcado continua em vigência e permanece imbricado com o colonialismo e o capitalismo.

Essa tríade atua e potencializa a mística de que mulheres são produtos ou recursos exploráveis, objetificáveis, que devem estar a serviço de tudo e de todos. O resultado é a consolidação de uma pedagogia da crueldade, como afirma a antropóloga Rita Segato, que se exprime na estratégia de reprodução do sistema: atos e práticas que ensinam, habituam e programam os sujeitos a coisificar a vida feminina.

A construção da rigidez no Brasil

Nos últimos anos, houve um recrudescimento conservador no Brasil que mirou os movimentos feministas como inimigos da sociedade, juntamente com outros movimentos chamados identitários. Essa infeliz realidade carregou consigo uma série de investidas massivas sobre políticas públicas voltadas às mulheres.

Para além do desmantelamento, o giro à direita atrelado ao neoliberalismo tem conseguido acessar as subjetividades femininas ao ponto de muitas de nós, mulheres, sermos coniventes com narrativas que pautam um antifeminismo ou a negação das desigualdades de gênero.

Um conjunto de práticas disciplinares possibilita a contradição entre ser mulher e lutar contra as mulheres. Uma das formas de controle é a regulação constante e exaustiva do corpo feminino e da feminilidade que instala hábitos normativos, tornando mulheres vigilantes de si mesmas e submissas às convenções patriarcais.

O antifeminismo assim se manifesta como defesa de certo modelo de feminilidade. Cria a ideia de que movimentos feministas são nocivos por, supostamente, quererem acabar com o ideal de mulher construído socialmente.

Os principais atores e atrizes desse processo são pessoas com discursos neoconservadores, religiosos fundamentalistas —grupos católicos e evangélicos que se amparam na chamada "defesa da família". Manipulando questões atreladas aos direitos reprodutivos e à "ideologia de gênero", angariam defensores de valores morais e lutam contra pautas voltadas aos direitos humanos.

Vivemos a era da salvaguarda dos costumes e da moral. Noções restritas de moralidade e disputas pelo poder orientam esses indivíduos. Nessa cruzada, toda artimanha é válida: fake news, instrumentalização da ignorância, repetição de ideias distorcidas sob disfarces de que tudo é ideológico, menos o conservadorismo.

Um caso emblemático é a ministra Damares Alves, que está à frente do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Ela detém alta popularidade entre o eleitorado de Jair Bolsonaro mobilizando afetos de alguns grupos cristãos ao propagar a defesa de crianças, da família, contra uma suposta "cultura da morte".

Damares se apresenta como fiel combatente à agenda feminista. Ela, entretanto, age como se o movimento feminista tivesse apenas uma pauta de luta: a descriminalização do aborto —evidente reducionismo que é essencialmente estratégia política.

O Ministério da Mulher tornou-se declaradamente antifeminista e houve brusca ruptura no diálogo. Mulheres atreladas ao projeto de governo bolsonarista passaram a se somar a um ativismo que vinha sendo majoritariamente masculino.

Essas mulheres, assim, se sentem aparentemente incluídas. É um grupo pequeno, mas o resultado é interromper avanços em questões que perpassam a condição feminina. A recusa das agendas igualitárias passa a ser tônica.

Esta reação neoconservadora tem levado embora diversas vitórias. Quando se homogeneíza em um único ministério mulheres, família e direitos humanos, o que vemos é a não aceitação das especificidades dos indivíduos. Lembremos: não existe uma categoria única do ser mulher. Somos multifacetadas e acometidas por opressões diferentes que se calcam em questões referentes à cor de pele, classe social, sexualidade.

Mulheres estão —a duras custas— travando lutas contra o machismo em todos espaços: políticas de gênero portanto se entrelaçam à democracia. Ao se nomear a agenda feminista como inimiga, se acentuam as precariedades de vida das mulheres, potencializando a tutela e soberania pelos corpos femininos como se fossem territórios prontos a serem devastados, um território de saqueio.

A construção da rigidez na política externa

Isso tem ocorrido também na atual política externa brasileira, que criou um ideário sobre a Organização das Nações Unidas (ONU) a partir desses atores conservadores. Segundo eles, ao incorporar a agenda da igualdade de gênero e da diversidade sexual a partir dos anos 1990, intensificada nos anos 2000, a ONU estaria dando muita visibilidade às pautas feministas e LGBTQI, tornando-se assim inimiga.

Na Conferência Internacional sobre Populações e Desenvolvimento das Nações Unidas no Cairo, em 1994, e na Conferência de Pequim, em 1995, se iniciaram resistências ao uso do termo "gênero". Começava ali uma militância antifeminista que com frequência é trazida nas narrativas das parlamentares que corroboram com o bolsonarismo, como a deputada federal Chris Tonietto (PSL-RJ), que contou com verbas públicas e trabalho da Funag para promover preconceitos e desinformação.

A ideologia antifeminista se observa também na atuação da ministra Damares, como citado aqui, e também, do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ambos participaram da cerimônia virtual de certa Declaração do Consenso de Genebra, realizada em outubro de 2020. O documento tem como finalidade estabelecer uma ideologia familista e antifeminista, se alinhando diretamente ao bolsonarismo rasteiro.

Para questões relacionadas à chancelaria brasileira, é flagrante a lacuna que se instaurou no diálogo com os feminismos. Isso reforça a relevância do Programa Renascença, que apresenta metas como a nomeação de chanceler feminista, e outras propostas relacionadas à equidade de gênero no Itamaraty e na agenda política internacional. Está em linha com o senso de urgência em se discutir a nocividade da realidade social, fundada em níveis insustentáveis de desigualdades e injustiças que precarizam a existência das mulheres.

Movimentos sociais, como as lutas feministas, devem ser respeitados. Não podem ser transformados em inimigos políticos a serem eliminados. Para tanto, a aposta de Angela Davis na construção de laços de solidariedade pode ser uma saída para o fortalecimento da agenda feminista.

Quais ferramentas nós dispomos ou o que resta da democracia são questões fundamentais para a atual conjuntura. Está evidente que o feminismo não esgota suas demandas nem suas lutas. Talvez por isso incomode tanto.

Camila Galetti é mestre e doutoranda em sociologia pela UnB (Universidade de Brasília) e pesquisadora do projeto mulheres eleitas LAPPCOM/UFRJ.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.