20 anos depois, pandemia repete HIV e milhões podem ficar sem remédios

No final dos anos 90 e começo do século 21, governos passaram a buscar uma espécie de aliança para lidar com um tema urgente naquele momento: como garantir que milhões de pessoas contaminadas pelo vírus HIV tivessem acesso aos tratamentos que, gradativamente, começavam a prolongar a vida das pessoas?

Com preços elevados, tais tratamentos representavam um desafio sem precedentes para os orçamentos de Saúde de diferentes países. Uma verdadeira guerra diplomática foi instaurada, em parte liderada pelo então ministro da Saúde, José Serra.

Governos queriam garantias de que empresas assegurassem preços adequados aos produtos. Países como o Brasil passaram a ameaçar a quebra de patentes e obrigaram multinacionais a negociar acordos de preços. As leis na OMC também foram reformadas para permitir que governos de países em desenvolvimento tivessem acesso aos remédios e uma mobilização da sociedade civil sem precedentes pressionou por quedas importantes de preços.

Mas, 20 anos depois, o debate volta ao centro da conversa na Organização Mundial de Saúde. Nesta semana, um comportamento agressivo por parte do governo americano permitiu que centenas de respiradores produzidos na China que iriam para a Alemanha, França ou Brasil fosse "desviados" para o mercado americano.

A crise reabriu um debate: no caso de uma pandemia, como administrar os poucos produtos que podem existir no mercado. E como garantir que o mundo receba de forma justa tratamentos.

Se no caso dos respiradores e máscaras, as ações comerciais já são claras, o temor da OMS é de que, quando uma vacina eventual fique pronta em 2021, a situação seja ainda mais intensa. Para completar, a questão de quem irá deter a patente da futura vacina não está equacionada.

Nesta semana, o diretor-geral da OMS, Tedros , indicou que irá criar um mecanismo composto por personalidades de países ricos e pobres para examinar a situação. "Temos de lidar com problema antes que ocorra", alertou. "Vamos criar mecanismo para permitir uma distribuição igualitária. Quando a vacina estiver pronta, ela deve ir a todos no mundo. Não deve haver uma divisão entre os que tem e os que não tem", apontou.

O debate também envolve uma parcela dos remédios para tratamentos. Na semana passada, um grupo de 150 entidades enviou uma carta para a empresa americana Gilead para pressionar a companhia a abrir mão de suas patentes para remédios que deram alguns bons resultados no tratamento do coronavírus, o remdesivir.

Liderados pela entidade Médicos Sem Fronteira e Oxfam, a carta alertava para o fato de que a Gilead Sciences detém a patente sobre o remdesivir em mais de 70 países. Se ela exigir sua exclusividade sobre o produto, o resultado é que remédios genéricos apenas poderiam chegar ao mercado em 2031.

"Escrevemos para solicitar que a Gilead tome medidas imediatas para garantir a rápida disponibilidade, acessibilidade e preços acessíveis da sua terapia experimental remdesivir para o tratamento do COVID-19, enquanto se aguardam os resultados dos ensaios clínicos que demonstram a sua eficácia", afirmaram as entidades.

"Estamos seriamente preocupados com a atual abordagem da Gilead, que pode impedir o acesso a este tratamento potencialmente crítico para o COVID-19", alertaram. A carta dizia ser "inaceitável que o remdesivir de Gilead seja colocado sob o controlo exclusivo da empresa". "A Gilead deve agir agora no interesse público", concluiu a carta.

O Remdesivir não é remédio novo e já demonstrou ser ineficaz no caso do Ebola. Mas deu sinais positivos no combate ao novo coronavírus. Segundo os analistas do Bank of America, a Gilead poderia embolsar até US$ 2,5 bilhões graças ao seu medicamento anti-viral.

A empresa é uma das que vem sendo pressionadas a renunciar seus direitos de propriedade sobre remédios e diagnósticos que possam úteis na luta contra a COVID-19.

Quando o Wuhan Institute of Virology na China depositou recentemente uma patente nacional sobre o uso do remdesivir, a Gilead protestou.

Nem todas agem dessa forma. A empresa americana AbbVie, por exemplo, anunciou que deixaria de aplicar a sua patente sobre Kaletra, um medicamento contra o HIV que está atualmente a ser testado quanto à sua eficácia no tratamento do COVID-19.

Na Holanda, 33 organizações da sociedade civil e 20 peritos em saúde pública enviaram uma carta aberta ao governo pedindo que o país europeu apoie uma proposta da Costa Rica para a criação de um mecanismo global de partilha de direitos em matéria de dados, conhecimentos e tecnologias úteis para a prevenção, deteção e tratamento da pandemia de coronavírus. A proposta dos centro-americanos também foi aplaudida pela OMS.

Diante da pressão, as empresas farmacêuticas tentam dar sua resposta, mantendo intacto o sistema de patentes.

O IFPMA, um grupo de pressão internacional de fabricantes de medicamentos, garantiu que a indústria tem um "forte sentido de responsabilidade" para agir ao lado dos governos e dos sistemas de saúde em todo o mundo. "Sabemos que temos a responsabilidade de encontrar soluções e estamos plenamente conscientes de que, com esta pandemia, não podemos esperar fazer as coisas como habitualmente", afirmou Thomas Cueni, diretor-geral da Federação Internacional de Fabricantes e Associações Farmacêuticas (IFPMA).

Eles alertam que o modelo empresarial privado de Pesquisa e Desenvolvimento deve continuar a ser sustentado por uma "sólida proteção da propriedade intelectual" e que teria sido tal sistema que "contribuiu com a maioria dos tratamentos que estão agora a ser testados para utilizações adicionais e permitiu também que as empresas fizessem investimentos ousados para novos produtos".

"Além disso, existe um forte compromisso em toda a indústria biofarmacêutica no sentido de trabalhar com os governos, as seguradoras e outras partes interessadas para tornar estes medicamentos e vacinas acessíveis e a preços acessíveis a quem deles necessita", garantiu a indústria.