OMC condena barreiras de Trump contra a China

A Organização Mundial do Comércio (OMC) afirmou que as barreiras criadas pelo governo de Donald Trump contra produtos chineses violam as regras internacionais e precisam ser retiradas. Trata-se da primeira condenação da OMC contra a ofensiva protecionista da Casa Branca e que atingiu US$ 200 bilhões em exportações chinesas.

Mas, sem um tribunal de apelação diante do desmonte do mecanismo por parte do governo dos EUA, dificilmente a condenação conseguirá ser implementada.

Ao longo dos últimos anos, Trump ameaçou deixar a OMC em diversas ocasiões. Mas acabou optando por esvaziar os poderes da entidade, principalmente de seu tribunal máximo.

Em abril de 2018, a China abriu uma queixa na OMC com os Estados Unidos, que impuseram uma alta de taxas de importação de 25% sobre um primeiro conjunto de produtos chineses em junho de 2018 e 10% sobre um segundo conjunto de produtos em setembro de 2018.

Os dois lados não conseguiram resolver suas diferenças nas consultas, o que levou a China a solicitar a criação de um painel para rever suas reivindicações.

Os Estados Unidos tentaram resolver a disputa de forma bilateral e alegava que as taxas eram uma retaliação contra Pequim por apropriação indevida de tecnologia, propriedade intelectual e segredos comerciais dos EUA.

Apesar da negociação paralela, a OMC estimou que não tinha motivo para não avaliar o caso. O governo americano sequer contestou a alegação de que suas medidas eram ilegais. Os EUA não haviam fornecido uma explicação demonstrando que tais tarifas adicionais eram necessárias para proteger a moral pública dos EUA", disse.