Brasil se alinha a islâmicos e ignora projeto na ONU para proteger mulheres

O governo brasileiro não patrocinou uma resolução que será colocada à votação na ONU (Organização das Nações Unidas) para a proteção de mulheres e meninas em áreas de conflito ou crise humanitária. O Itamaraty ainda avalia se aliar a países islâmicos num esforço para esvaziar o texto.

O projeto de resolução deve ir à votação no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas entre terça-feira e quarta-feira e foi proposto por governos como o do Canadá, Uruguai e Suécia. Mas antes mesmo da votação, um total de 51 países se somaram aos autores da proposta.

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Nos bastidores, governos tentam superar diferenças para permitir que o texto seja aprovado por consenso. As negociações devem se prolongar até o momento do voto. Mas o Brasil acenou que não irá se apresentar como um co-patrocinador.

As crises, aponta o texto, minam o acesso à Justiça para a população feminina. A resolução, portanto, insiste na necessidade de que governos assumam responsabilidades e indica que cabe aos países garantir o direito a uma resposta diante desses abusos.

O documento ainda aponta que governos precisam reconhecer que é de sua alçada assegurar que mulheres que tenham seus direitos violados possam também ter acesso aos mecanismos para remediá-los. Isso, na avaliação do texto, é uma "obrigação".

A resolução ainda pede que a ONU monitore a situação e faça uma avaliação sobre como governos podem proteger o pleno direito de mulheres e meninas em situações humanitárias.

Procurado, o Itamaraty não explicou o motivo pelo qual não patrocinou o texto. Diplomatas em Brasília, na condição de anonimato, indicaram que o Brasil tende a se abster se o texto for colocado sob votação e não houver um acordo.

Brasil não estaria satisfeito por responsabilidade recair sobre países que recebem imigrantes

Um dos motivos da resistência brasileira, segundo negociadores, é o peso que a resolução coloca sobre países receptores de imigrantes e refugiados. Para Brasília, tais obrigações criariam um desequilíbrio entre os países.

Apoiam o texto governos latino-americanos como o de Uruguai, Chile, República Dominicana e Equador, além de aliados conservadores do Brasil, como Hungria — que tem histórico inclusive de hostilização de imigrantes - ou Polônia.

O texto também destaca ainda que, em 2020, 168 milhões de pessoas precisam de proteção e ajuda humanitária e que, desse grupo, as mulheres e meninas são as mais vulneráveis.

O Brasil não está sozinho na hesitação. Em nome dos países da Organização de Cooperação Islâmica, o Paquistão apresentou 15 emendas para barrar alguns dos termos citados no texto e, assim, esvaziar trechos do documento que possam se referir às obrigações legais sobre os governos.

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De acordo com diplomatas estrangeiros, o número elevado de emendas não é comum e foi interpretado como um sinal de protesto aos autores do texto.

A coluna apurou que o Itamaraty deve apoiar ou pelo menos se abster na votação de algumas dessas emendas. Instruções em Brasília ainda estavam sendo finalizadas na noite de ontem, deixando a sociedade civil apreensiva sobre o caminho adotado pelo governo.

A ausência do apoio do Itamaraty ao texto se soma a uma série de posturas polêmicas do governo que, ao longo dos últimos meses, tem vetado qualquer tentativa de textos oficiais citarem referências à saúde reprodutiva ou sexual, alegando que os termos abrem brechas para uma suposta legalização do aborto.

O governo também tem adotado uma postura de barrar termos como "igualdade de gênero" nos projetos, além de hesitar em dar seu apoio em debates sobre pessoas intersexo.