Suíça restitui à Conmebol R$ 220 milhões desviados por ex-dirigentes

O Ministério Público da Suíça anunciou nesta quarta-feira que restituiu um valor total de 36,6 milhões de francos suíços (R$ 220 milhões) à Conmebol, como parte de um longo processo contra os dirigentes esportivos sul-americanos. O dinheiro tinha sido desviado para bancos suíços por parte de Nicolas Leoz, ex-presidente da entidade, e seu secretário-geral, Eduardo Deluca.

No contexto de vários processos criminais relacionados ao complexo de investigação do futebol, a Procuradoria-Geral da Suíça confiscou, desde dezembro de 2019, fundos congelados na Suíça num total de aproximadamente 36,6 milhões de francos suíços e os devolveu aos seus legítimos proprietários. Somente em setembro de 2020, foi ordenado o retorno de mais de 20,5 milhões de francos suíços em fundos adquiridos ilegitimamente.

"Como parte do complexo de investigação do futebol, o MP iniciou vários processos criminais em conexão com ex-agentes do futebol sul-americano", explicou Berna. "Estes incluem vários procedimentos criminais em relação ao antigo presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), Nicolas Leoz, e ao ex-Secretário Geral da CONMEBOL, Eduardo Deluca", indicou.

"Eles foram acusados de terem abusado de suas respectivas posições em detrimento da Conmebol e de terem se enriquecido ilicitamente e, quando apropriado, de terceiros", apontou o MP.

De acordo com a investigação, os fundos confiscados entre dezembro de 2019 e setembro de 2020, totalizando a foram adquiridos ilegitimamente, em detrimento da Conmebol. O MP, agora, indica que os fundos confiscados serão devolvidos diretamente a entidade esportiva. "A restituição dos fundos ao legítimo requerente e à parte lesada, conforme prescrito por lei, tem o objetivo de restaurar a ordem jurídica", aponta.

Em dezembro de 2019, depois de quatro anos de investigações, os primeiros processos criminais neste contexto foram encerrados. "Devido à morte de Leoz em agosto de 2019, o processo contra ele foi interrompido, e é por isso que a presunção de inocência continua a ser aplicada em seu caso", indica.

No caso de Deluca, por outro lado, ele condenado por ordem penal por vários atos de cumplicidade na gestão desleal qualificada.

Apesar da interrupção do processo contra Leoz, um total de mais de CHF 16,1 milhões, que o MP havia bloqueado durante seus procedimentos na Suíça, foi confiscado e devolvido à Conmebol.

Em setembro de 2020, o MP arquivou o processo criminal contra Deluca. A principal razão para este encerramento foi um caso criminal pendente na Argentina relativo aos mesmos fatos. Neste sentido, o MP havia concedido assistência jurídica mútua às autoridades argentinas.

Mas, ao mesmo tempo que encerrou o caso, o MP também ordenou o confisco e o retorno à Conmebol dos fundos congelados em conexão com o processo criminal na Suíça, no valor de aproximadamente CHF 1,8 milhão.

Também em setembro de 2020, como parte do processo criminal, o MP ordenou o confisco de 18,7 milhões de francos suíços, que o MP havia bloqueado na Suíça durante seus procedimentos, e seu retorno à Conmebol. Embora os procedimentos criminais em questão ainda estejam em andamento, as ordens de restituição correspondentes já entraram em vigor.