G-20: UE quer critério climático no comércio mundial, um desafio ao Brasil

Se depender da Europa, a pressão ambiental sobre as exportações brasileiras vai aumentar. A partir de hoje, líderes das maiores economias mundiais se reúnem para a cúpula do G-20 e, na agenda, estará o esboço de uma arquitetura para o mundo pós-pandemia.

Uma das propostas feitas pela UE (União Europeia) é de que todos os acordos comerciais sejam permeados e condicionados por critérios de compromissos ambientais, de biodiversidade, emissões de gases e climáticos.

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Os europeus não querem que isso se limite aos tratados bilaterais. Mas também à própria reforma da OMC (Organização Mundial do Comércio), a partir de 2021, com ideias sobre o estabelecimento até mesmo de impostos climáticos sobre bens que viriam de países onde as leis ambientais não sejam da mesma dimensão. O presidente Jair Bolsonaro também defende uma reforma da OMC, mas não nos mesmos termos de Bruxelas.

A esperança da UE é de que o tema ganhe o apoio de Joe Biden, o presidente eleito americano, que já indicou às capitais europeias que colocará o clima no centro de sua agenda. A volta dos Estados Unidos (EUA) ao Acordo de Paris também está sendo visto como um incentivo para que se pressione países no que se refere às metas de emissões de CO2.

Além disso, o G-20 será liderado por um governo europeu — a Itália — e que já indicou que colocará a questão ambiental como prioridade das negociações durante todo o ano.

Nos bastidores, diplomatas brasileiros confirmam que as propostas europeias no G-20, se tiverem o apoio americano, poderão representar um desafio inédito para o governo em Brasília.

Trump vinha bloqueando agenda ambiental

Ao longo dos últimos dois anos, a agenda ambiental só não esteve mais presente na cúpula do G-20 por conta da oposição de Donald Trump diante do tema. A Casa Branca bloqueou negociações que pudessem indicar mais ambição ou qualquer tipo de compromisso. Para o Brasil, a blindagem americana teve um apoio positivo, evitando que o país estivesse ainda mais exposto às críticas internacionais.

Mas, com a cúpula deste fim de semana representando o adeus internacional de Trump, os demais governos já se prepararam para incrementar a pressão sobre o tema.

Antecipando uma crítica, Bolsonaro também usou a reunião dos Brics nesta semana para fazer ameaças veladas aos governos europeus, no que se refere à compra de madeira ilegal. Numa live promovida na noite de quinta-feira, o presidente voltou a criticar a França, argumentando que existem motivos comerciais para que Paris adote uma postura contrária ao Brasil.

A resposta europeia, porém, será mais estrutural e mais ampla que críticas isoladas. Ursula van der Leyen, presidente da Comissão Europeia, deixou claro que o objetivo é o de estabelecer um modelo em que países terão de "desconectar o crescimento de suas economias da exploração de recursos naturais". Um dos temas principais do governo brasileiro ao se defender das críticas é justamente sobre a necessidade de promover o desenvolvimento e crescimento de sua economia.

Críticos à exigência ambiental citam "protecionismo do século 21"

Alguns cálculos indicam que os europeus poderiam arrecadar entre 5 bilhões de euros e 14 bilhões de euros por ano em impostos sobre produtos de países que não respeitam seus compromissos ambientais.

Importadores também poderiam comprar autorizações para exportar certos produtos para a UE e uma lista de bens ambientais seria estabelecida.

A esperança dos europeus é de que isso seja um incentivo suficiente para que empresas permaneçam na UE.

Do lado brasileiro, negociadores alertam que esse é um exemplo do "protecionismo do século 21" que os europeus querem estabelecer. Nesse aspecto, Brasília ainda conta com o apoio de Moscou, que já indicou que será contrário à proposta na OMC.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, ainda assim defende que o mundo desenhe uma "OMC mais verde" e alerta que o momento é de o G-20 "determinar como o mundo pós-pandemia vai ser".