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Jamil Chade

Covid: Governos ignoraram alertas e OMS não tinha como agir, diz auditoria

Paciente com covid em UTI de hospital francês - ALAIN JOCARD/AFP
Paciente com covid em UTI de hospital francês Imagem: ALAIN JOCARD/AFP
Jamil Chade

Jamil Chade é correspondente na Europa há duas décadas e tem seu escritório na sede da ONU em Genebra. Com passagens por mais de 70 países, o jornalista paulistano também faz parte de uma rede de especialistas no combate à corrupção da entidade Transparência Internacional, foi presidente da Associação da Imprensa Estrangeira na Suíça e contribui regularmente com veículos internacionais como BBC, CNN, CCTV, Al Jazeera, France24, La Sexta e outros. Vivendo na Suíça desde o ano 2000, Chade é autor de cinco livros, dois dos quais foram finalistas do Prêmio Jabuti. Entre os prêmios recebidos, o jornalista foi eleito duas vezes como o melhor correspondente brasileiro no exterior pela entidade Comunique-se.

Colunista do UOL

11/05/2021 04h00

No início do século 21, a humanidade fazia transplantes considerados até pouco tempo atrás como impossíveis, tinha a cura de doenças que assolaram o mundo por séculos e havia promovido uma revolução tecnológica. Mas, quando foi confrontada por um novo vírus, fracassou.

O obstáculo não foi exatamente a ciência. Mas a incapacidade de líderes e instituições em dar uma resposta política à crise e o fato de terem colocado considerações econômicas sobre a prioridade de proteger vidas.

Auditorias realizadas ao longo de quase um ano constataram que, de forma deliberada ou não, "a grande maioria dos governos" ignorou os alertas e recomendações internacionais, impedindo que o vírus da covid-19 fosse controlado a tempo e abrindo caminho para a pior pandemia em cem anos.

As conclusões fazem parte de uma série de documentos que será submetida aos governos, no fim de maio, durante a reunião dos ministros de Saúde de todo o mundo, na OMS (Organização Mundial da Saúde).

As investigações, porém, também revelam que a agência mundial da Saúde não tinha os instrumentos necessários, poder ou dinheiro para dar uma resposta à crise e não agiu de forma rápida o suficiente.

Medidas de controle de viagens, por exemplo, poderiam ter freado a disseminação do vírus, assim como uma maior pressão sobre a China para compartilhar dados.

Países não seguiram medidas criadas por eles próprios

Três processos de avaliação foram iniciados em 2020 com o objetivo de examinar e até refundar o sistema sanitário internacional.

Ao mergulhar nas entranhas de governos e entidades, dois desses esforços já indicaram suas conclusões em documentos enviados aos governos, enquanto um terceiro documento elaborado por um painel independente será publicado na quarta-feira (12), em Genebra, sob a liderança de ,Helen Clark, ex-primeira-ministra da Nova Zelândia.

Movimentação na estação Brás da CPTM, em São Paulo, durante a pandemia - Estadão conteúdo - Estadão conteúdo
Movimentação na estação Brás da CPTM, em São Paulo, durante a pandemia
Imagem: Estadão conteúdo

Numa das auditorias internas na OMS distribuída aos diplomatas e realizada por 20 especialistas convocados pela agência, já se constata alguns pontos fundamentais que explicam o fracasso coletivo. Liderado por Lothar Wieler, o Comitê de Revisão sobre a Resposta à covid-19 concluiu que países não seguiram as orientações que eles mesmos criaram para lidar com pandemias e que perderam mais de um mês ignorando a gravidade da crise.

O mundo tinha uma arma: o Regulamento Sanitário Internacional, criado depois das epidemias na Ásia no começo do século, e que tinha como objetivo identificar surtos e preparar os demais países a reagir a tempo.

Depois de mais de cem entrevistas e dezenas de reuniões, os auditores constataram que houve uma "falta de cumprimento por parte dos estados de certas obrigações, em especial no que se refere à preparação" e concluíram que isso foi fundamental para que "a pandemia se transformasse em uma emergência global".

Os textos das auditorias insistem que não visam culpar um país ou outro e, portanto, optaram por não dar nomes aos casos mais graves. Mas a coluna apurou que o Brasil foi um dos países examinados "com lupa", segundo uma das fontes envolvidas no processo.

Milhões de vidas foram perdidas, incontáveis outras pessoas estão sofrendo de complicações a longo prazo da doença aguda e muitas outras lutam com a saúde mental precária resultante de meses de ansiedade, depressão, privação e isolamento social. Crianças perderam meses de educação na escola, adultos perderam meses de trabalho, e as desigualdades existentes foram exacerbadas. As viagens têm sido gravemente interrompidas. As economias da maioria dos países experimentaram declínios significativos em 2020, e os governos acumularam níveis de dívida não vistos desde a Segunda Guerra Mundial.
Trecho de documento da OMS

Proteger economias e poder; saúde pode esperar

Num dos trechos das conclusões, a auditoria revela que "a tensão inerente entre o objetivo do Regulamento Sanitário Internacional de proteger a saúde e a necessidade de proteger as economias, evitando restrições de viagens e comércio, foi apontada pelo Comitê (de auditores) como o fator mais importante limitando o cumprimento dos Regulamentos".

Ainda que governos adotem discursos de apoio às medidas de controle, "esse apoio contrasta fortemente com a realidade".

Ou seja, não havia tradução dos discursos em medidas reais, principalmente diante de uma competição geopolítica por influência e diante de líderes políticos domésticos mais preocupados em se manter no poder ou ganhar as próximas eleições.

Além da tensão entre economia e saúde, o que a pesquisa revelou é que houve uma falha coletiva em termos de reação, principalmente diante da dificuldade em se ter acesso aos dados da China.

A OMS poderia ter usado suas próprias avaliações de risco, sem esperar pela aprovação dos países afetados ou pelo conselho do Comitê de Emergência. Outro fator importante foi a incapacidade coletiva de prever, logo no início da evolução da pandemia, o impacto sanitário, social e econômico, na ausência de intervenções farmacológicas eficazes. O mundo não estava preparado para este tipo de ameaça.
Trecho de documento da OMS

Membros da OMS que investigam as origens do novo coronavírus chegam ao Instituto de Virologia de Wuhan, na China - Hector Retamal/AFP - Hector Retamal/AFP
Membros da OMS que investigam as origens do novo coronavírus chegam ao Instituto de Virologia de Wuhan, na China
Imagem: Hector Retamal/AFP

Os auditores sugeriram que, no futuro, um "mecanismo robusto de responsabilização" seja estabelecido para avaliar quem não cumpriu as regras e que governos sejam alvos de uma espécie de sabatina regular para avaliar como estão se preparando para futuras pandemias.

Alertas ignorados de forma deliberada e falta de investimentos

Ao avaliar os motivos pelos quais o mundo caiu de joelhos diante do vírus, os especialistas apontam que, antes de 2019, "muitos países ainda não dispunham das capacidades de saúde pública necessárias para proteger suas próprias populações e para dar avisos oportunos a outros países e à OMS".

Mas não foi apenas uma falta de recursos. De acordo com a apuração, governos optaram por "deliberadamente ignorar" o regulamento sanitário internacional.

"A máxima romana, ignorantia juris non excusat (o desconhecimento da lei não é desculpa), pode conter alguma verdade neste contexto", alertou o documento, numa sugestão de que governos poderiam ser responsabilizados por não agir.

Se a origem da crise é reveladora de um fracasso coletivo, os auditores perguntam: "Mais de um ano depois, por que o mundo ainda está lutando para conter a Sars-CoV-2?" A resposta é dura: "A capacidade nacional de prevenir, detectar e responder aos riscos à saúde pública é fraca".

A grande maioria dos países tem atualmente níveis baixos ou moderados de preparação nacional. Além disso, foram relatadas capacidades fracas de preparação e resposta a emergências nos pontos de entrada. Por exemplo, a falta de flexibilidade na gestão das finanças públicas e nas leis de compras impediu o rastreamento rápido da aquisição de medicamentos e produtos médicos.
Trecho de documento da OMS

Mecanismos insuficientes e OMS sem poder

Também ficou explícito que o mundo não contava com mecanismos internacionais adequados ou suficientes para lidar com uma pandemia.

Ao abrir documentos internos da OMS e questionar departamentos, a constatação foi de que a agência não contava com poderes para ter acesso a informação e fazer alertas globais. Isso teria sido fundamental para explicar a demora numa reação inicial, ainda em dezembro de 2019 e janeiro de 2020.

Pequim não colaborou como se esperava e dias considerados como "preciosos" foram perdidos. No entanto, segundo a investigação, a agência poderia ter sido "mais proativa para compartilhar informações, mesmo não verificadas, com outros países".

Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Gebreyesus, em Genebra - Reprodução - Reprodução
Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Gebreyesus, em Genebra
Imagem: Reprodução

Seria então apenas em 30 de janeiro de 2020 que se declararia uma emergência de saúde pública de preocupação internacional. Mas, ainda assim, os critérios usados deixaram muito espaço para interpretação. Não estava claro o que era um "evento extraordinário", a gravidade, o risco potencial de propagação e o que significava a necessidade de "uma resposta internacional coordenada".

Pandemia poderia ter sido declarada antes

Os auditores ainda se dedicaram a avaliar um outro aspecto: o que teria ocorrido se a OMS tivesse usado, já naquele momento, o termo "pandemia"?

De acordo com o informe, a realidade é que a palavra não faz parte das regras internacionais de saúde. Mas a investigação notou que "a maioria dos países começou a implementar medidas de resposta, em particular restrições de viagens, bem como coordenação de esforços para o desenvolvimento e distribuição de vacinas, somente após o evento ter sido caracterizado pela OMS como pandêmico em 11 de março de 2020".

Mais de um mês foi perdido, enquanto o vírus percorria o mundo.

"Isso foi percebido por muitos países como um nível mais alto de alerta e resposta do que a emergência de saúde pública de preocupação internacional", constata o documento.

No fundo, esse foi o "gatilho mais importante" para iniciar uma resposta global, com abastecimento de equipamentos e outros materiais que apenas puderam ser demandados quando a pandemia tivesse sido declarada.

Sistema precisa mudar

Diante de um enredo que relata uma sequência de fracassos, as auditorias indicam a necessidade de que haja uma mudança radical na estrutura global de saúde. Uma das propostas apresentadas aos governos é de que se crie, no sistema de alerta mundial, um nível intermediário de emergência, com recomendações claras sobre ações de preparação.

Outra recomendação é para que a OMS, diante de um evento de risco, possa compartilhar com os demais países informações sobre um surto, mesmo que o país onde a crise ocorra não esteja disposto ou capaz de fornecer os dados.

A proposta é ainda de que a OMS desenvolva "um mecanismo para que os países compartilhem automaticamente informações de emergência em tempo real, incluindo sequenciamento genômico".

Mas uma das grandes mudanças propostas seria o reconhecimento de que restrições de viagens e bloqueios de movimentação são legítimos, em caso de um risco global. Pelo atual sistema, a OMS desaconselha a suspensão de viagens, uma medida considerada como atendendo apenas aos interesses econômicos.

Os países que implementaram restrições antecipadas de viagens para reduzir a importação, como parte de um pacote abrangente de medidas sociais e de saúde pública, mantiveram a incidência do vírus a um nível baixo.
Trecho de documento da OMS

Movimento no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), durante a pandemia - Rebeca Figueiredo Amorim/Getty Images - Rebeca Figueiredo Amorim/Getty Images
Movimento no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), durante a pandemia
Imagem: Rebeca Figueiredo Amorim/Getty Images

Pandemia expôs falhas

Ao concluir o processo de avaliação, os peritos constataram que o fracasso foi coletivo. A pandemia de covid-19 expôs "falhas na preparação e resposta a pandemias em todo o mundo e um déficit de segurança e igualdade na saúde".

Os resultados, portanto, foram catastróficos, com milhões jogados à pobreza e a previsão de uma década perdida para muitas regiões do mundo.

O que ainda preocupa os investigadores é que "a pandemia ainda não foi controlada e a maioria dos países ainda tem restrições de viagem em vigor".

Para os auditores, a pandemia testou a OMS como nunca antes. E alertam que um controle da crise não ocorrerá no curto prazo.

Vacinas altamente eficazes, cuja velocidade de desenvolvimento tem sido notável, oferecem razões para o otimismo. Entretanto, o lançamento desigual de vacinas em todo o mundo e o reconhecimento de raras preocupações de segurança, a dificuldade de sustentar a implementação efetiva de outras medidas de saúde pública e o surgimento de novas variantes de vírus significam que o controle da pandemia levará algum tempo.
Trecho de documento da OMS