Paulo Coelho, Felipe Neto e entidades denunciam Bolsonaro na ONU

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns denunciam o presidente Jair Bolsonaro por ataques contra a liberdade de expressão no Brasil. Nesta sexta-feira, na ONU, as entidades tomaram a palavra durante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Para a semana que vem, as mesmas instituições organizam ainda um evento paralelo durante a sessão do Conselho para expôr o comportamento do governo brasileiro. No evento no dia 8 de julho estarão presentes ainda o youtuber Felipe Neto, o escritor Paulo Coelho e outras personalidades.

As denúncias contra o governo, nesta sexta-feira, foram feitas por Claudia Costin - membro da Comissão Arns e ex-ministra de Administração do governo FHC e atual diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV - durante o Diálogo Interativo com a Relatora da ONU sobre Liberdade de Expressão Irene Kahn.

As denúncias não significam qualquer tipo de abertura de um processo contra o governo. Mas ampliam a pressão internacional contra Bolsonaro, com sua imagem já profundamente deteriorada. Ao levar às instituições no exterior, entidades e ativistas ainda esperam conseguir que a ONU e mesmo governos estrangeiros passem a exigir do Planalto uma garantia de proteção ao espaço cívico e à democracia.

"O direito à liberdade de expressão do Brasil, obtido a muitas custas, está sob ataque", disse Costin, que falava em nome das instituições. "Profissionais da imprensa são intimidados, opositores políticos são ameaçados e criminalizados sob a Lei de Segurança Nacional", alertou.

Citando dados da Federação Nacional de Jornalistas, ela aponto que houve, em 2020, 428 ataques verbais e ameaças de todo tipo direcionados a jornalistas, 41% destes partindo do próprio presidente.

"Em maio de 2021, os líderes indígenas Sonia Guajajara e Almir Suruí foram citados pela Polícia Federal por criticarem o tratamento destinado a atuais políticas indígenas, especialmente durante a pandemia da covid-19", disse.

Ela também lembrou do caso de Marcus Lacerda, membro da Fundação Oswaldo Cruz, que foi alvo de investigação do Ministério Público por ter publicado um artigo alertando sobre os riscos de administrar cloroquina a pacientes com covid-19.

"Peço que apoiem os brasileiros que estão lutando para conter esse retrocesso no que tange a liberdade de expressão no Brasil", disse Costin na ONU.

Paulo Coelho e Felipe Neto

A ofensiva contra o governo não será limitada ao evento desta sexta-feira. No dia 8, a OAB e a Comissão Arns organizam um evento dedicado especialmente ao assunto no Brasil.

Para explicar o que acontece no país, as entidades convidaram ainda nomes como Felipe Neto, youtuber e empresário também atacado de modo violento por criticar a gestão do presidente Jair Bolsonaro, e Paulo Coelho.

O debate contará também com a presença de José Carlos Dias, advogado e ex-ministro do governo FHC, Felipe Santa Cruz, advogado e presidente da OAB, Patrícia Campos Mello, repórter e colunista da Folha de S.Paulo, vencedora do Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa, que foi alvo de agressões e ameaças do governo federal, e Pierpaulo Cruz Bottini, advogado e professor livre docente de Direito da USP.

Desinformação ameaça a democracia, diz relatora da ONU

Em seu informe, a relatora da ONU para liberdade de expressão não citou nomes de países. Mas alertou que as respostas dos Estados e das empresas à desinformação têm sido problemáticas, inadequadas e prejudiciais aos direitos humanos.

Ela ainda apelou aos estados para defenderem o direito à liberdade de expressão como o principal meio para combater a desinformação.

"Informação diversa e fiável, alfabetização digital, regulamentação inteligente dos meios de comunicação social e meios de comunicação social livres, independentes e diversos são o antídoto óbvio para a desinformação", disse Irene Khan ao Conselho dos Direitos Humanos.

"A desinformação - respostas a ela - estão minando a liberdade de expressão, polarizando os debates públicos, alimentando a desconfiança pública e pondo em perigo os direitos humanos, as instituições democráticas, a saúde pública e o desenvolvimento sustentável", disse Khan.

Segundo ela, governos têm recorrido a medidas desproporcionadas, tais como encerramentos da Internet e leis vagas e demasiado amplas para criminalizar, bloquear, censurar e arrefecer o discurso online e encolher o espaço cívico, e para obrigar as plataformas dos meios de comunicação social a remover conteúdos lícitos sem processo judicial.

No seu relatório, a Relatora Especial advertiu que estas medidas são incompatíveis com o direito internacional e estão sendo utilizadas impunemente contra jornalistas, opositores políticos e defensores dos direitos humanos.

Seu alerta também está direcionado às empresas do mundo digital. "Os algoritmos, a publicidade dirigida e as práticas de recolha de dados das maiores empresas de meios de comunicação social são largamente creditados com o facto de conduzirem os utilizadores a conteúdos "extremistas" e teorias conspiratórias, minando o direito dos indivíduos a formar uma opinião e a desenvolver livremente crenças e ideias", disse.

Ela ainda advertiu que "velhas atitudes sexistas arraigadas com o anonimato e o alcance dos meios de comunicação social" estão a ser utilizadas para lançar campanhas de desinformação de género contra mulheres jornalistas, políticas e defensoras dos direitos humanos para as expulsar da vida pública. Khan apelou aos estados e empresas para garantir a segurança das mulheres online e offline.