Ex-chanceler, Ernesto quer nova Constituição com porte de arma e antiaborto

O ex -chanceler Ernesto Araújo quer uma nova Constituição para o Brasil, que inclua o porte de armas e outras modificações para a suposta "defesa das liberdades".

Num discurso em evento conservador, neste fim de semana, ele apresentou ideias que "podem contribuir para transferir o poder do complexo político de volta para o povo". "A ideia que quero apresentar é convocar um grande plebiscito de reforma constitucional, um plebiscito reconstituinte, para voltar a dotar o Brasil de uma verdadeira Constituição", disse.

Um dos pontos da nova Constituição envolveria uma "cláusula estabelecendo a liberdade de expressão de maneira incondicional e inquestionável, bem como liberdade de associação, direito de porte de armas para autodefesa, liberdade de culto, de crença e de consciência, direito à vida a partir da concepção, direito dos pais de educarem os filhos de acordo com seus princípios".

Araújo, duramente atacado por diferentes alas da sociedade e ridicularizado dentro do próprio Itamaraty, não resistiu ao fim do governo de Donald Trump nos EUA e foi substituído no Itamaraty. Mas optou por pedir uma licença de um ano do Itamaraty, levantando especulações de que ele poderia estar avaliando uma candidatura ao Congresso.

Em seu discurso, ele voltou a defender Trump e o projeto de Jair Bolsonaro, repetindo suas teses do perigo comunista, questionando a questão climática e insistindo que a covid-19 está sendo usada para limitar liberdades. Mas, ironicamente, uma de suas propostas teria abreviado a vida política de seu ex-chefe.

Araújo sugere a "limitação do exercício do cargo de Deputado Federal a três mandatos de quatro anos, e do cargo de Senador a dois mandatos de seis anos, sejam ou não mandatos sucessivos".

"Com isso se dificultaria a figura do político profissional, que compõe a espinha dorsal da oligarquia nefasta que nos domina. O político passaria a ser um cidadão que, durante certo tempo, representa outros cidadãos, deixando de ser membro de uma casta separada do comum dos mortais", defendeu.

O projeto ainda fala na limitação do mandato dos ministros do STF a 10 anos. "A despolitização do STF afigura-se absolutamente urgente; desvincular a escolha da aprovação parlamentar e exigir o caráter técnico e apartidário dos juízes da Suprema Corte iriam justamente nessa linha", disse.

Ele ainda quer a "criação do instituto do referendo revocatório para todos os cargos eletivos e também para ministros do STF, onde, a pedido de certa porcentagem do eleitorado nacional, estadual, municipal ou de um distrito eleitoral, conforme o caso, seja convocado referendo para cancelar o mandato de Presidente, Governadores, Prefeitos, Ministros do STF e legisladores de todos os níveis".

"Trata-se de uma espécie de impeachment popular, que coloca uma vez mais nas mãos do povo, e não da classe política, o direito de 'desescolher' seus representantes", disse.

"No caso dos ministros do STF, deixaria de haver a possibilidade de impeachment pelo Senado, que hoje serve apenas para criar uma estrutura circular de interesses entre Congresso e STF. Os juízes da Suprema Corte passariam a responder diretamente ao povo (do qual todo o poder emana)", insistiu.