Brasil cede e acordo sobre crédito de carbono fica próximo

A Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Glasgow, pode terminar com um acordo no mercado de crédito de carbono. O governo brasileiro, conforme o UOL havia revelado na manhã desta quinta-feira, mostrou flexibilidade e acabou aderindo a uma proposta conjunta de um grupo liderado pelo Japão, que busca superar um impasse de anos no debate sobre o tema.

Ao abandonar uma posição tradicional, o governo brasileiro deixou de ser um entrave nas negociações, um temor dos europeus antes da COP26. O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, confirmou o gesto do Brasil, mas rejeitou a tese de que o governo abandonou uma postura que era já tradicional.

"Não é abrindo mão, é claramente um posicionamento construtivo do Brasil nessa direção", disse. "O acordo também tem uma transação importante do Protocolo de Kyoto, de uma forma responsável, que garante a integridade do sistema de carbono", explicou.

De acordo com ele, a proposta liderada pelo Japão "garante toda a integridade do sistema" e permite que haja uma transição e financiamento para regiões que precisam de recursos.

O ministro, porém, admitiu que ainda existem países que não aderiram ao projeto. "Infelizmente alguns países ainda estão resistentes a essa proposta, apoiada pelo Brasil, e temos aí 24h ou 48 horas talvez para conseguir buscar esse consenso", disse. Segundo ele, o governo agora trabalha de "maneira contundente em direção a um consenso multilateral".

"Precisamos puxar os países para dentro de uma proposta bastante razoável, aprovada pela maioria deles, mas não está consensuada com todos", disse.

Um primeiro rascunho do acordo foi circulado nesta quinta-feira, apresentando pela primeira vez opções sobre como regular o mercado de emissões. Se o Brasil vinha mantendo uma postura dura nos últimos anos, delegações de países escandinavos confirmaram que houve uma "inflexão" por parte do Itamaraty nas últimas horas, aceitando a busca por um ponto de convergência.

Negociadores, porém, insistem que um acordo ainda não foi fechado e que alguns detalhes ainda faltam.

Um dos pontos mais críticos seria a criação de um período de transição para que os emergentes possam migrar seus créditos ainda do Protocolo de Kyoto para o novo sistema. Uma das opções seria o estabelecimento de um prazo em 2030. Leite aposta que esse ponto será mantido.

Mas europeus e americanos alertam que não vão aceitar uma contagem dupla de créditos, o que poderia criar uma concorrência desleal. É o que negociadores chamam de "Caixa 2" no mercado de crédito de carbono. Para o ministro, o Brasil tampouco vai adotar uma postura que permita tal cenário.

O processo será concluído nesta sexta-feira, com o encerramento da COP26. Mas ainda não existe acordo sobre diferentes temas, entre eles a transição para uma era sem combustível fóssil ou o financiamento de países emergentes.