Brasil se soma aos Brics e se abstém em resolução contra Rússia na Unesco

O governo de Jair Bolsonaro (PL) modificou sua posição nas votações do sistema da ONU (Organização das Nações Unidas) e optou por se abster em uma resolução contra a Rússia analisada pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) na quarta-feira. O texto, proposto pelas potências ocidentais, foi aprovado. Mas, ao contrário do que vinha ocorrendo em outros órgãos da ONU, o projeto contou com um número elevado de abstenções.

Promovida pelos europeus, a resolução denuncia o fato de que "vários edifícios educacionais já foram destruídos ou danificados [na Ucrânia], como o edifício da Universidade Nacional Karazin em Kharkiv".

A resolução foi aprovada com 33 apoios, 24 abstenções e um voto contrário, o da Rússia. Essa é a primeira vez que o Itamaraty não vota em apoio a um texto na ONU que condene Moscou, desde o início da guerra. Nenhum país membro dos Brics votou pelo projeto.

No Conselho de Segurança da ONU, na Assembleia Geral da ONU e no Conselho de Direitos Humanos, o Brasil adotou uma postura de apoio aos projetos apresentados por americanos e europeus. Mas, em todos os casos, pediu a palavra para criticar partes do texto, o envio de armas e os embargos unilaterais impostos.

Agora, a percepção de que a estratégia de americanos e europeus de promover um cerco diplomático contra a Rússia em todos os organismos internacionais é perigoso e poderá aprofundar a crise. O Brasil tampouco se somou a uma aliança contra a Rússia nesta semana na OMC (Organização Mundial do Comércio).

Fontes em Brasília explicaram, portanto, que a opção foi por uma abstenção, seguindo o mesmo princípio adotado por China, Índia, África do Sul, Arábia Saudita ou Quênia. A meta é a de criar condições para uma desescalada da tensão, e não encurralar Moscou.

"As ações militares da Federação Russa dentro do território soberano da Ucrânia estão resultando no fechamento de escolas e instituições educacionais, o que afetou toda a população em idade escolar —6 milhões de alunos de 3 a 17 anos e mais de 1,5 milhões de alunos matriculados em instituições de ensino superior", diz a resolução aprovada na Unesco ontem.

O texto ainda diz que a "presença das forças militares da Federação Russa dentro do território soberano da Ucrânia ameaça diretamente a herança cultural da Ucrânia".

"O local de Babyn Yar em Kyiv, um memorial do Holocausto, foi atingido por mísseis e projéteis russos. A cidade de Kharkiv, uma cidade criativa da Unesco para a música, foi danificada, assim como o centro histórico de Chernihiv, que está na Lista Tentativa de Sítios do Patrimônio Mundial da Ucrânia. A Catedral de Santa Sofia e seus edifícios monásticos relacionados, assim como o complexo monástico Kiev-Pechersk Lavra com a Igreja do Salvador em Berestovo, inscrita como patrimônio da humanidade sob a Convenção do Patrimônio Mundial de 1972, estão atualmente ameaçados pela multiplicação de ataques aéreos, assim como muitos outros sítios ucranianos", aponta.

O documento ainda se refere aos ataques contra a liberdade de expressão. "A infraestrutura de comunicação foi alvo, como no bombardeio da torre principal de TV em Kiev em 1º de março de 2022, que supostamente matou várias pessoas, incluindo pelo menos um profissional da mídia", disse.

"Além disso, grupos de jornalistas e representantes individuais da mídia foram submetidos a ameaças ou ataques físicos que não só os impedem de fazer seu trabalho, mas também infringem seus direitos e liberdades fundamentais. Tentativas de restringir o acesso à Internet também têm sido relatadas. Isto constitui um ataque à liberdade de expressão dos indivíduos na Ucrânia", aponta.

O texto, assim, "exige a cessação imediata pela Rússia de qualquer ataque ou dano adicional a civis, crianças, jovens, professores, trabalhadores da educação ou escolas, faculdades e universidades, e a defesa do direito à educação".

Entre os vários pontos, o documento também exige "o fim imediato da ofensiva contra a Ucrânia para garantir a proteção contra novos danos e prejuízos ao patrimônio cultural ucraniano natural, construído e móvel em todas as suas formas".

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