Brasil obtém apoios e plano mundial de saúde indígena será aprovado na OMS

Numa reviravolta importante da postura internacional do Brasil em comparação ao últimos quatro anos, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai colocar à votação na OMS (Organização Mundial da Saúde) uma proposta para criar um plano global de saúde indígena. A partir deste fim de semana, a agência reúne os mais de 190 ministros da saúde do mundo em Genebra, incluindo Nisia Trindade Lima.

Depois de sete rodadas de negociações com governos estrangeiros, o texto final do projeto foi fechado e será submetido à votação. Fontes de diferentes continentes apontam que a proposta brasileira deve ser aprovada com "folga".

Num ato simbólico, a ministra da Saúde ainda entregará uma cópia do projeto do Brasil ao cacique Raoni, que também estará em Genebra.

Pelo acordo, governos serão convocados a montar planos específicos para garantir a saúde indígena. Mas o mecanismo não será uma obrigação e cada país irá estabelecer as políticas de maneira voluntária.

Durante as negociações, governos asiáticos tentaram ampliar o projeto para também incluir "comunidades locais" entre as beneficiadas pelo plano de saúde. Mas o Brasil justificou que essa ampliação desvirtuaria a iniciativa e que o foco deveria ser a questão indígena.

A iniciativa brasileira representa duas rupturas em relação ao governo Bolsonaro:

• O reconhecimento dos desafios dos povos indígenas em relação à sua saúde
• A decisão de tratar de saúde como um aspecto de direitos humanos.

Hoje, o planeta conta com mais de 400 milhões de indígenas, em todos os continentes. A iniciativa brasileira está sendo interpretada como uma reação das autoridades em Brasília diante das imagens que rodaram o mundo com membros do povo yanomami em condições deploráveis e a fome disseminada.

Raio-x

Ao propor o tema à OMS, o governo Lula apresentou um raio-x da saúde dos povos tradicionais e que mostrou uma importante defasagem em relação à média da população mundial.

Diabete: Segundo a ONU, mais de 50% dos indígenas acima de 35 anos têm diabete tipo 2 e, em algumas comunidades, a situação atingiu proporções epidêmicas.

Expectativa de vida: Ainda segundo os dados da ONU, a expectativa de vida de um indígena pode ser até 20 anos mais baixa que a média do país onde ele se encontra. A diferença é de 13 anos na Guatemala, 10 anos no Panamá, 6 anos no México, 20 anos no Nepal e Austrália, 17 no Canadá e 11 anos na Nova Zelândia.

Mortalidade infantil: Num levantamento publicado pela ONU ainda em 2014, os dados apontavam que a mortalidade infantil entre indígenas era 60% às taxas das crianças não indígenas. No Panamá, a chance de uma criança indígena morrer era três vezes maior que os menores não-indígenas.

Tuberculose: Os dados ainda revelam que a tuberculose afeta de forma desproporcional os indígenas. No povo guaraní, na Bolívia, a taxa era cinco vezes maior que na média da população local. No Canadá, a população indígena representa apenas 4,3% dos canadenses. Mas somam 19% dos casos de tuberculose. No Groenlândia, a taxa da doença entre os kalaallit nunaat é 45 vezes a média dos dinamarqueses.

De acordo com fontes do governo, pelo menos 13 países sinalizaram apoio ao projeto logo que a ideia começou a circular, no começo do ano. O que chamou a atenção de delegações estrangeiras é que a ideia foi bem recebida tanto por Washington quanto por Caracas, dois governos que vivem atritos e uma ruptura diplomática.

Canadá, Peru, México, Guatemala, Equador, Colômbia, Paraguai, Argentina, República Dominicana, Guiana e Haiti também tinham aderido ao projeto.

Uma das ideias é de que o projeto passe a ser de toda a América, dando maior força para a negociação de um texto final.

A postura do governo é ainda um esforço de não omitir ou minimizar a crise humanitária que assola o povo yanomami. Mas usar a situação para posicionar o Brasil de uma nova maneira no cenários internacional, desta vez como protagonista do debate.

Para diplomatas estrangeiros, se o Brasil ficou marcado por uma postura defensiva durante os últimos quatro anos, o novo governo quer marcar sua volta ao debate internacional de uma nova forma.

A resolução ainda vai instruir a OMS a tomar as seguintes medidas:

• Desenvolver um Plano Global para a Saúde dos Povos Indígenas, em consulta com os Estados Membros,
• Fornecer apoio técnico para o desenvolvimento de planos nacionais com estratégias específicas orientadas para os territórios e comunidades indígenas,
• Proteção e melhoria da saúde dos povos indígenas,
• Incentivar a pesquisa sobre a saúde dos povos indígenas,
• Incorporar uma abordagem intercultural no desenvolvimento de políticas públicas,
• Reforçar os sistemas de saúde tradicionais dos povos indígenas,
• Promover mecanismos de consulta aos povos indígenas antes da tomada de decisões sobre questões que os afetam