Após lobby nos bastidores, ONU comemora voto contra marco temporal
O esforço do Brasil de se reposicionar no mundo tem pautado as ações do governo no âmbito internacional. Mas a decisão do STF de derrubar a tese do marco temporal credencia o país para falar de direitos humanos e foi amplamente comemorada nos bastidores da ONU e de organismos que lidam com direitos de minorias.
A questão estava sendo acompanhada de perto por governos estrangeiros, organizações internacionais e por ativistas. Para muitos no exterior, o destino que se daria aos povos indígenas no Brasil seria o termômetro do vontade política real do país em confrontar seu passado e lidar com os atuais desafios.
Oficialmente, essas instituições ainda não se pronunciaram. Mas planejam declarações para os próximos dias. Ainda assim, a notícia de que o STF formou maioria contra a tese do marco temporal foi aplaudida tanto pela cúpula dos órgãos de direitos humanos da ONU em Genebra, relatores das Nações Unidas como na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à OEA.
Ao longo dos últimos meses, entidades, políticos e personalidades pelo mundo cobraram do Brasil que a tese não fosse aprovada.
A própria ONU, em cartas confidenciais, havia feito lobby e alertado que a aprovação do marco temporal teria um impacto negativo para a imagem do Brasil no mundo. José Francisco Calí Tzay, relator da ONU para a questão indígena, também enviou uma comunicação ao país para alertar que a aprovação do marco temporal "violaria os compromissos internacionais assumidos pelo país".
Na União Europeia, o tema passou a ser usado por parlamentares que tentam impedir que o acordo comercial entre Mercosul e a UE seja assinado, alegando que a medidas seria uma sinalização do desrespeito do Brasil por minorias.
Para as entidades, as violações cotidianas de direitos humanos no Brasil e, em especial, na questão indígena estão longe de uma solução. Mas, ao optar por invalidar a tese do marco temporal, a interpretação é de que o país manda um sinal positivo e forte.
Reportagem
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24 comentários
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José Fernandes Arend
A ONU é a instituição usada pelos poderosos interesses internacionais na Amazônia. Esperamos que o Legislativo, a quem cabe fazer as leis, derrube essa aberração.
L Batagin
É OBVIO QUE A ONU COMEMOROU... OS INTERESSES INTERNACIONAIS SERÃO MAIS FACILMENTE ATINGIDOS DENTRO DAS TERRAS INDIGENAS ATRAVES DA ONGS PAGAS POR INTERESSADOS NA BIODIVERSIDADE, RIQUEZAS DO SUB SOLO E TODA A RIQUEZA QUE AS ÁREAS OFERECEM. A HISTORIA NÃO DEIXARÁ PASSAR IMPUNES OS TRAÍDORES DO BRASIL POR MAIS ESSA "DESNACIONALIZAÇÃO" DE NOSSO TERRITORIO.
Arthur Eduardo Freitas Heinrich
Infelizmente, no Brasil não temos mais democracia. Um assunto dessa natureza, já previsto na constituição, para ter seu entendimento alterado, deveria vir do congresso, representantes do povo, ou ainda melhor, do povo diretamente. Não podemos aceitar que um grupo de 11 pessoas não escolhidas pelo Povo, sem compromisso algum com a vontade do povo, determine como o país deve funcionar. Ouvir ou ler notícias de órgãos externos comemorando, então, é um absurdo.