Com votos da esquerda, Parlamento Europeu pede novas sanções contra Maduro
O Parlamento Europeu aprovou, por ampla maioria, uma resolução que condena o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por seus ataques contra a democracia e os direitos humanos. O texto ainda pede que a Comissão Europeia, braço executivo do bloco, adote novas sanções contra Caracas e que Maduro permita a volta da ONU ao país.
O voto vai na contramão de uma tentativa de aproximação e normalização das relações entre Maduro e os governos europeus, principalmente depois do abalo que a guerra na Ucrânia teve para o abastecimento de energia na UE. Maduro, que convocou eleições gerais, indicou que aceitaria que observadores europeus acompanhem o pleito em seu país.
Nesta quinta-feira, o resultado da votação deixou claro o amplo apoio à resolução. Dos 546 deputados europeus, 497 votaram pelo texto. Representantes de todas as sete bancadas partidárias deram seu apoio à resolução.
Isso inclui 114 votos do grupo Socialistas e Democracia (centro-esquerda), 60 votos do bloco Verde (partidos ecologistas), e 12 votos da Esquerda, além dos partidos de direita e extrema direita.
Apenas 22 deputados votaram contra o texto, sendo 12 da Esquerda, um dos Verdes e cinco deputados independentes. Outros 27 deputados optaram pela abstenção.
Num comunicado, o Parlamento Europeu afirma que "condena veementemente o regime de Maduro na Venezuela por encarcerar centenas de prisioneiros políticos mantidos em condições que não atendem às regras mínimas das Nações Unidas para seu tratamento".
Exigindo sua libertação imediata e incondicional, o Parlamento exorta o regime a cessar a repressão e o ataque à sociedade civil e à oposição
Parlamento Europeu
Eurodeputados querem que a UE amplie as sanções
A medida inclui até mesmo funcionários de alto nível, membros das forças de segurança, membros do Supremo Tribunal de Justiça do regime e o próprio Maduro.
O Parlamento ainda pede que o Tribunal Penal Internacional inclua as violações contínuas dos direitos humanos e as detenções arbitrárias em sua investigação sobre supostos crimes contra a humanidade cometidos pelo regime de Maduro.
No texto, os eurodeputados apelam à comunidade internacional para que apoie o regresso à democracia na Venezuela, especialmente tendo em vista as eleições, nas quais a líder da oposição ao regime, María Corina Machado, deverá participar plenamente.
Também pedem às autoridades chilenas que investiguem a fundo o assassinato de Ronald Ojeda, um ex-preso político que escapou do regime de Maduro, e apelam às autoridades venezuelanas que restabeleçam o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos e garantam seu acesso às prisões.
No mês passado, Caracas expulsou do país os funcionários da ONU.
Acordo entre Biden e Maduro colocado em questão
As medidas adotadas pelo presidente venezuelano também colocam em questão os acordos fechados em outubro de 2023 entre Caracas e a administração de Joe Biden, em Barbados.
Depois de um ano de conversas secretas, os dois governos selaram um entendimento de que haveria uma suspensão das sanções que colocaram a economia da Venezuela de joelhos. Em troca, haveria uma garantia por parte de Maduro de que as eleições de 2024 serão livres e justas e que prisioneiros políticos serão libertados.
Caracas ainda aceitaria receber voos dos EUA, com venezuelanos que seriam deportados de volta ao país após entrar de forma irregular em território americano.
Biden, na esperança de reverter as políticas de Donald Trump, ainda chancelou a volta das exportações de minérios e permitiu que um aliado de Maduro, Alex Saab, deixasse a prisão nos EUA, onde ele era acusado de lavagem de dinheiro.
Mas, nas últimas semanas, as medidas adotadas pelo líder venezuelano vão no sentido contrário ao compromisso assumido, levantando suspeitas entre a oposição em Caracas de que Maduro tentaria apenas ganhar tempo com as promessas e sinalizações feitas a Biden, Lula e outros parceiros.
Reportagem
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