Em visita a Bukele, Marçal flerta com o estado de exceção?

Nesta semana, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu que Bukele revogue o estado de exceção e que "restabeleça os direitos suspensos e adote medidas para a prevenção, controle e resposta à criminalidade com respeito aos direitos humanos".

Prorrogado em 26 ocasiões nos últimos dois anos, o estado de exceção em El Salvador suspende direitos fundamentais e foi adotado sob a justificativa de dar maiores poderes ao Estado para lutar contra o crime organizado. Mas o ato limita o direito do preso de ser informado sobre os motivos da detenção ou de ter acesso a um advogado.

Desde que o estado de emergência entrou em vigor em El Salvador, foram detidas 80 mil pessoas, qualificadas pelo governo como "terroristas". Dentre elas, 90% delas permanecem detidas sem uma sentença judicial.

Em julho, a ONU enviou uma carta sigilosa para Bukele alertando que suas leis "podem levar a violações dos direitos humanos e das liberdades".

"Acreditamos que a adoção desses textos legislativos, em sua forma atual, poderia levar a violações dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, em particular do direito à vida, à liberdade e à segurança da pessoa, do direito a um julgamento justo e da liberdade de expressão, em particular o direito à vida, à liberdade e à segurança da pessoa, o direito a um julgamento justo, o direito ao reconhecimento da identidade de gênero, o direito a um julgamento justo, o direito de não ser submetido à tortura e a outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, o direito à privacidade de crianças e adolescentes", destacou a ONU.

Bukele tem ainda um longo histórico de polêmicas. Para garantir a aprovação de um pacote de recursos pelo Legislativo para lutar contra o crime, ele fez as forças de ordem entrarem no local, armadas e como forma de garantir que a votação pudesse ocorrer.

Entidades também denunciaram manobras de Bukele durante as eleições, no início de 2024. Para a Anistia Internacional, o voto foi marcado por uma "extensa mobilização militar, vinte e dois meses consecutivos de suspensão de vários direitos civis em El Salvador e sérios questionamentos de vários setores da sociedade sobre a independência e o cumprimento do mandato do tribunal".

Ana Piquer, representante da entidade, alertou que existe uma "profunda preocupação com a deterioração do respeito e da proteção dos direitos humanos durante o governo de Nayib Bukele e com a probabilidade de que essa tendência se consolide durante seu segundo mandato".

"Nos últimos cinco anos, observamos a grave crise causada por um modelo de governança que promoveu violações maciças dos direitos humanos e a evasão dos mecanismos de responsabilização, tanto nacional quanto internacionalmente", disse.

Lutar contra o crime organizado e garantir a segurança da população são obrigações do estado. Mas Marçal precisa esclarecer se, na sua visão, isso inclui o estabelecimento de um estado de exceção.

Para Bukele, existe apenas uma pergunta: o que ele acha do PCC?