Jamil Chade

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Lula dá sinal verde para texto do acordo entre Mercosul e UE

Depois de 25 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia está prestes a ser fechado.

Fontes diplomáticas confirmaram ao UOL que, do lado do Brasil, o texto negociado foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nas consultas regionais, o entendimento também estaria bem encaminhado no governo de Javier Milei e pelos uruguaios, e que apenas alguma resistência ainda estaria sendo demonstrada pelo Paraguai.

O gesto foi interpretado no governo brasileiro como um sinal por parte de Assunção de que gostariam de ver alguma barganha sendo atendida. Se esse aspecto for destravado, o acordo poderia ser fechado dentro do bloco.

No ano passado, o Mercosul também estava prestes a aceitar o pacto. Mas os peronistas optaram por não chancelar o texto, diante da vitória de Milei e o novo governo que iria assumir o poder em Buenos Aires, dias depois. A ordem no Itamaraty e no Palácio do Planalto, portanto, é o de não criar expectativas.

Restaria também aguardar por um sinal verde por parte da presidente da Comissão Europeia, Ursula van der Leyen. No nível técnico, o processo já está encerrado e, depois de consultas internas em Bruxelas, ela estaria disposta a embarcar para anunciar o entendimento durante a cúpula do Mercosul, caso não haja um novo obstáculo por parte dos europeus.

A reunião entre chefes de estado ocorre em Montevidéu, na quinta-feira e sexta-feira desta semana.

Mesmo sem que haja uma conclusão nesta semana, negociadores de ambos os lados já sinalizaram que vão continuar no processo de consultas. A decisão tanto do Mercosul como da UE é por não elevar as expectativas e nem colocar prazos, sob o risco de levar o processo a um suposto fracasso.

Concluir o acordo, porém, não significa que ele entraria em vigor imediatamente. O tratado terá de passar pelo Conselho da Europa e pelo Parlamento Europeu.

A previsão do governo brasileiro é de que essa etapa vai exigir um processo intenso de convencimento por parte do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente para atrair para o pacote países como a França e Polônia, altamente protecionistas.

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Sozinho, o governo de Emmanuel Macron não tem votos para garantir um bloqueio ao acordo. Mas não é apenas seu voto no Conselho da Europa que é considerado. Paris acredita que, sendo a maior potência militar de um continente que enfrenta uma guerra, o governo francês teria uma voz poderosa numa barganha com a Comissão Europeia e com os demais países.

Além disso, o grande promotor do acordo, a Alemanha, vive uma situação crítica de seu governo, que pode ter de convocar eleições antecipadas. A fragilidade de Olaf Scholz não ajuda na busca por um entendimento.

Acordo comercial modesto, mas forte impacto geopolítico

Pelo acordo, o mercado europeu seria aberto para alguns dos principais produtos de exportação do setor agrícola nacional, como carnes, açúcar e etanol. Mas o pacto não prevê uma liberalização completa do comércio. Cada um dos setores terá uma cota específica. No caso das carnes, ela não passa de 60 mil toneladas com livre acesso sem tarifas.

Hoje, o volume de exportação brasileira de carnes para a UE é menor que a venda do Brasil para a Arábia Saudita.

O acordo entre Mercosul e UE, porém, teria um impacto geopolítico importante, num momento em que Donald Trump insiste em uma agenda comercial protecionista.

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Um novo adiamento do acordo entre Mercosul e UE pode ainda dar força ao pleito da Argentina de pedir que as regras fundadoras do bloco sejam abandonadas. Milei quer o direito de negociar acordos comerciais com quem bem entender, sem ter de esperar por um entendimento regional.

Se isso for aprovado, a tarifa externa comum do Mercosul seria enterrada e a ideia de uma união aduaneira encerrada.

Reportagem

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