Brasil e EUA negociarão tarifas e cotas após anúncio de medidas de Trump

A aposta pelas negociações era o caminho preferido pelo Brasil, com a tentativa de acertar uma redução de tarifas, cotas e isenções. Como o UOL revelou anteontem, não existem esperanças por parte do governo Lula e nem do setor empresarial de que o Brasil possa ser poupado do tarifaço.

Numa recente viagem aos EUA, interlocutores brasileiros ouviram das autoridades americanas de que o pacote de tarifas fazia parte das promessas de campanha e da narrativa de Trump de transformar o país. Ele não teria, portanto, como recuar.

Um dos cenários é de que o Brasil seja taxado em 20% em todos seus produtos, assim como os demais países. O Itamaraty, por sua vez, considera que tem espaço legal para elevar as tarifas para os produtos americanos, sem violar os compromissos do país na OMC. Pelas regras, o Brasil poderia subir as taxas para até 35%, sem incorrer em uma ilegalidade nos tratados.

Mas, ainda que eventuais medidas de retaliações sejam adotadas, a Casa Branca informou a deputados republicanos que haveria espaço para negociações.

Num recente encontro entre o secretário do Tesouro, Scott Bessent, e deputados da base de Trump, os parlamentares foram informados de que o governo prevê negociações com cada um dos países a partir da próxima semana.

Trump promete anunciar sua nova política comercial na tarde de hoje, adotando a regra da reciprocidade entre os países. Para isso, portanto, adotará critérios de como os produtos americanos são taxados no exterior. A meta é a de começar a corrigir o déficit de US$ 1,2 trilhão que o país soma com o resto do mundo.

O Brasil, porém, não está entre os maiores responsáveis pelo déficit americano. De fato, por anos, foram os EUA que tiveram vantagem no comércio.

Ainda assim, nas conversas bilaterais, os americanos se queixaram de um tratamento injusto sobre o etanol dos EUA e barreiras como o sistema tributário.

Apesar da aposta pela negociação, um segundo instrumento avaliado pelo Brasil seria a elevação de tarifas. O Itamaraty considera que tem espaço legal para elevar as tarifas para os produtos americanos, sem violar os compromissos do país na OMC. Pelas regras, o Brasil poderia subir as taxas para até 35%, sem incorrer em uma ilegalidade nos tratados.

Um dos problemas é que tal medida poderia afetar as próprias empresas nacionais, que dependem desses produtos americanos. Uma das saídas, portanto, seria uma retaliação em serviços, remessas de royalties por empresas americanas e até no setor de propriedade intelectual.

Um terceiro caminho, ainda que simbólico, seria levar a disputa para a OMC, a Organização Mundial do Comércio. Governos como o do Canadá já adotaram a medida e a iniciativa teria como objetivo demonstrar que o Brasil atua pelas regras do comércio, e não por vias unilaterais. Mas com os mecanismos de solução de disputas inoperantes, qualquer ação na OMC levaria anos para trazer qualquer resultado.