Preso, Gil Rugai quer diminuir 100 dias de sua pena por ter passado no Enem

O ex-seminarista Gil Rugai, 37, condenado a 33 anos e nove meses pelas mortes do pai e da madrasta em março de 2004 em Perdizes (zona oeste de SP), luta na Justiça para ter descontado 100 dias em sua pena por ter sido aprovado no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2018.

A juíza Sueli Zeraiki de Oliveira Armani, da Vara das Execuções de São José dos Campos (SP), negou o pedido ao ser informada pela direção da Penitenciária 2 de Tremembé, onde Rugai se encontra preso, que ele concluiu o ensino médio em 2001, antes de começar a cumprir a pena.
A defesa do presidiário recorreu da decisão por entender que o cliente se dedicou aos estudos, foi aprovado com notas acima da média em um exame que reprova milhares de alunos no Brasil todos os anos e, portanto, tem direito de 100 dias de remição da pena.

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O artigo 126 da LEP (Lei de Execuções Penais) prevê ao preso um dia de remição da pena para cada 12 horas de frequência escolar e um dia de desconto para cada três dias trabalhados.

A advogada de Gil Rugai, Thaís Merino Barros foi contatada pela reportagem, mas não quis se manifestar. O recurso ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça. Na petição à Justiça consta que o preso cumpriu a carga escolar exigida e tem direito aos 100 dias de desconto na pena.

Rugai mantém comportamento "exemplar" na prisão

O exame no Enem realizado por Rugai mostra que ele é bom de redação. Foi a melhor nota obtida por ele: 780. A nota máxima é 1.000.

Ele tirou nota 656 em Ciências da Natureza e suas Tecnologias; 774 em Ciências Humanas e suas Tecnologias; 630 em Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e 728 em Matemática e suas Tecnologias.

Gil Rugai tem comportamento exemplar — classificado de ótimo pela direção — na Penitenciária 2 de Tremembé. O presídio é considerado VIP porque abriga presos que cometeram crimes de grandes repercussões nacional e internacional.

Lalau, Abdelmassih e Nardoni

Já passaram por lá o juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, condenado pelo desvio de R$ 170 milhões das obras do Fórum Trabalhista da Barra Funda (zona oeste) e o médico Roger Abdelmassih, condenado a 173 anos e seis meses por 56 estupros.

Lalau morreu em maio deste ano e Abdelmassih foi solto em abril devido ao risco de contrair o novo coronavírus.

Estão presos na P2 de Tremembé Alexandre Nardoni, acusado de jogar a filha Isabella, de 5 anos pela janela do sexto andar do edifício London, onde morava, em março de 2008, e Lindemberg Alves Fernandes, condenado pelo assassinato da ex-namorada Eloá, 15 anos, em outubro de 2008.

Cursos de desenho e violão

Na prisão, Gil Rugai sempre demonstrou ser estudioso. Ele tem certificados de conclusão dos cursos de Mestre de Obras e Edificações; Desenho Arquitetônico; Caligrafia; Desenho Artístico e Publicitário e Violão e Guitarra.

Os cursos foram feitos à distância e por conta própria de Gil Rugai. Não foram oferecidos pela unidade prisional. Por esses motivos, a Justiça também indeferiu o pedido de remição de 141 dias na pena dele.

Em 28 de março de 2004, Gil Rugai foi acusado de matar o pai Luís Carlos e a madrasta Alessandra de Fátima Troitino. Segundo a Polícia Civil, o ex-seminarista matou o casal de publicitários porque foi afastado da participação dos negócios da família.