Ex-diretor da Gaviões suspeito de integrar PCC é expulso de novo da Bolívia
O ex-diretor da Gaviões da Fiel Elvis Riola de Andrade, 46, o Cantor, suspeito de integrar o PCC (Primeiro Comando da Capital), tentou entrar na Bolívia ontem com um egresso do sistema prisional de São Paulo e um advogado, mas foi barrado no aeroporto e expulso do país.
O caso aconteceu no aeroporto de Santa Cruz de La Sierra. Cantor, o amigo Leonardo Kaue Oliveira de Jesus, o Favela, e um advogado vão retornar ao Brasil em um voo com previsão de chegada às 16h50 no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo.
Segundo o MP-SP (Ministério Público Estadual), Favela deixou o sistema prisional em 16 de abril de 2019 e já foi processado por homicídio, roubo, tráfico de drogas, lesão corporal, ameaça, estelionato receptação e falsificação de documentos.
O MP-SP informou ainda que o advogado barrado no aeroporto de Santa Cruz de La Sierra também defende Marco Willians Berbas Camacho, o Marcola, líder máximo do PCC, e Diego Macedo Gonçalves do Carmo, 39, o Brahma, alvo recente do Departamento de Tesouro dos Estados Unidos.
Cantor foi acusado de matar a tiros Denílson Jerônimo, agente do CRP (Centro de Reabilitação Penitenciária) de Presidente Bernardes, no interior, em 2009. A execução do agente teria sido encomendada pelo PCC.
Ele havia sido preso em Santa Cruz de La Sierra em 11 de janeiro deste ano e entregue às autoridades brasileiras. Foi foi levado à cidade de Puerto Quijarro, na fronteira com Corumbá (MS) e trazido para São Paulo. Porém acabou solto no dia seguinte porque contra ele não havia nenhum mandado de prisão.
O Tribunal do Júri de São Paulo o condenou a 15 anos de prisão, mas como o réu permaneceu preso durante 11 anos e oito meses, a Justiça concedeu o regime semiaberto e o direito de cumprir a pena em liberdade. Cantor ficou atrás das grades até 19 de agosto de 2021.
O MP-SP recorreu da decisão e o relaxamento da preventiva foi revogado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que mandou prendê-lo novamente e ainda aumentou a pena do réu em mais um ano.
Eliseu Minichillo e Lindemberg Pessoa, advogados de Cantor, entraram com pedido de habeas corpus no STJ, pleiteando a liberdade condicional do cliente. Em 18 de dezembro de 2023, a ministra Daniela Teixeira, do STJ, cassou a decisão do TJ e mandou expedir contramandado de prisão em favor do réu.
Medidas cautelares
Em 5 de março deste ano, ao manter o habeas corpus com pedido de liminar em favor de Cantor, Daniela Teixeira disse que a única organização que o réu integra é a Escola de Samba Gaviões da Fiel.
Ao julgar o mérito do habeas corpus, Daniela Teixeira manteve a liminar, mas impôs a Cantor o cumprimento de medidas cautelares, como entregar o passaporte, comparecer a todos os atos processuais e não mudar de endereço sem aviar a Justiça.
Outros quatro ministros da Quinta Turma do STJ acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora Daniela Teixeira. Ela sustentou oralmente que o processo contra Cantor trata-se de homicídio tipificado por motivo torpe que dificultou a defesa da vítima.
A ministra ressaltou que, diferentemente do que disse a imprensa, que classificou Cantor de integrante do PCC, não há nos autos uma palavra sobre tráfico de drogas e de armas e muito menos de organização criminosa ou até mesmo de dois réus, pois só existe um réu no processo.
Daniela Teixeira observou que Cantor foi julgado pela Justiça de São Paulo e saiu do Tribunal do Júri com alvará de soltura em 2021. Argumentou ainda que ele ficou livre o tempo todo, por dois anos e seis meses, sem ter de cumprir medidas cautelares.
Mas agora, com a nova expulsão de Cantor da Bolívia, o MP-SP vai pedir novamente a reconsideração e a decretação da prisão preventiva dele, por considerar que ele estava fugindo do Brasil e impedindo a aplicação da lei penal.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário