Justiça beneficia 35 mil presidiários com a saída temporária em São Paulo
Ao menos 35 mil detentos beneficiados com a saída temporária deixam as unidades prisionais no estado de São Paulo na manhã desta terça-feira (11). Por determinação judicial, os prisioneiros vão ficar longe das grades durante uma semana, até o próximo dia 17.
O benefício foi autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, apesar de o Congresso Nacional ter derrubado os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que põe fim à saidinha temporária em feriados e datas comemorativas.
Esta é a segunda saidinha deste ano. Segundo a SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária), em março, a Justiça autorizou a liberação de 32.395 presidiários entre os dias 12 a 18. A pasta informou que 1.438 detentos não retornaram na data prevista.
A SAP ressaltou que o Poder Judiciário é o responsável pelas concessões das saídas e que o benefício é previsto na LEP (Lei de Execução Penal) aos presos com bom comportamento e para aqueles que cumpriram um sexto da pena - primários - e um quarto da pena, no caso dos reincidentes.
O presidiário que não voltar à prisão no prazo determinado pela Justiça perde o benefício e passa a ser considerado evadido. Caso seja capturado, ele perde o direito ao semiaberto — terá obrigatoriamente que regressar para o fechado.
As 1.438 evasões registradas na primeira saidinha deste ano seriam suficientes para lotar praticamente três CDPs (Centros de Detenção Provisória) como a unidade 3 de Pinheiros, localizada na zona oeste paulistana, com capacidade para abrigar 521 detentos em quatro pavilhões.
Presídio dos famosos
Apenas no Vale do Paraíba, interior paulista, foram autorizados a deixar as prisões 3.500 detentos. A região abriga a Penitenciária 2 de Tremembé, onde estão recolhidos também em regime semiaberto prisioneiros que cometeram crimes de repercussão nacional.
Um dos beneficiados desta unidade é Cristian Cravinhos, condenado a 38 anos pelos assassinatos de Manfred e Marísia von Richthofen, pais de Suzane, que namorava com o irmão dele, Daniel, na época do crime. O casal foi morto em outubro de 2002 na residência na zona sul paulistana. Suzane ficou 20 anos presa e progrediu para o regime aberto.
A saída de Gil Rugai também foi liberada. Ele cumpre pena de 33 anos pelas mortes do pai, o publicitário Luiz Carlos Rugai, 40, e a madrasta Alessandra de Fátima Troitino, 33. O crime aconteceu em 28 de março de 2004, em Perdizes, zona oeste paulistana.
A Justiça beneficiou ainda Lindemberg Alves Fernandes. O preso foi acusado de matar a namorada Eloá Pimentel, 15, em outubro de 2008 e acabou condenado a 39 anos. Antes de matar a adolescente, ele a manteve refém por mais de 100 horas num apartamento em Santo André (SP).
A P2 de Tremembé também abriga presos condenados e provisórios em regime fechado. Eles não têm direito à saída temporária. Nesta lista, estão o jogador de futebol Robinho e o empresário Fernando Sastre de Oliveira Filho.
Robinho foi transferido para a unidade prisional após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) homologar decisão da Justiça italiana em 20 de março. Ele foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo praticado em 2013. O ex-jogador nega ter cometido o crime.
Fernando Sastre de Andrade Filho, 24, é o condutor do Porsche envolvido na colisão que matou o motorista de aplicativo Ornaldo dos Santos Viana e deixou um ferido, em 31 de março deste ano no Tatuapé, zona leste de São Paulo. Ele não foi julgado e é um detento provisório.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.