Conteúdo publicado há 28 dias
Josmar Jozino

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Polícia caça advogado acusado de falsificar HC para soltar Fuminho, do PCC

A Justiça decretou as prisões preventivas do advogado Augusto César Moraes Casaro, 48, e do empresário Sandro Moretti, 47, acusados de inserir documentos falsos no sistema informatizado do Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar libertar um dos maiores narcotraficantes do mundo.

Segundo o MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) a intenção de ambos era soltar o preso Gilberto Aparecido dos Santos, 53, o Fuminho, considerado o braço direito de Marco Willians Herbas Camacho, 56, o Marcola, tido como líder máximo do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Moretti foi preso e Casaro está foragido. Eles e o advogado José Pedro Cândido de Araújo foram denunciados pelo MP-SP por formação de quadrilha, falsificação e uso de documento falso. A juíza Máriam Joaquim, da 1ª Vara de Itapecerica da Serra (SP), aceitou a denúncia no último dia 13.

A reportagem não conseguiu contato com os advogados dos três réus. O espaço continua aberto para manifestações dos defensores deles. O texto será atualizado se houver um posicionamento.

O trio é acusado de anexar, em dezembro de 2022, habeas corpus a um processo da 2º Vara Criminal de Itapecerica da Serra, no qual Fuminho foi condenado em primeira instância a 26 anos e 11 meses por tráfico de drogas, posse e comercialização de armas e formação de quadrilha.

No falso documento juntado aos autos - diz o MP-SP - os réus falsificaram a assinatura digital de uma desembargadora do Tribunal de Justiça como se ela tivesse deferido o habeas corpus em favor de Fuminho. O plano não deu certo, como divulgou esta coluna em 12 de janeiro do ano passado.

Gaeco descobriu o golpe

Promotores de Justiça do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e de Combate ao Crime Organizado), subordinado ao MP-SP, perceberam que o falso documento foi anexado nos autos e resolveram checar a autenticidade do habeas corpus.

O Ministério Público acredita que houve manobra processual e criminosa para ludibriar a Justiça durante o recesso do Poder Judiciário no final de 2022. Normalmente, esse tipo de pedido é distribuído para um magistrado de plantão que pode não ser o titular da vara onde tramita o processo.

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Segundo as investigações, Moretti montou, em Presidente Prudente (SP), uma empresa de consultoria para prestar serviços advocatícios de maneira ilícita, pois não era inscrito na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ele cooptou Augusto César Moraes Casaro e José Pedro Cândido de Araújo.

Investigadores apuraram que Casaro utilizou um certificado digital para inserir os documentos falsos no sistema informatizado do Tribunal de Justiça. Araújo usou a própria senha para acessar os autos em computadores vinculados aos endereços de Moretti na cidade de Presidente Prudente.

Fuminho foi preso em abril de 2020 em Maputo, capital de Moçambique, na África. Ele estava foragido desde 1999, quando fugiu da Casa de Detenção, no Carandiru, zona norte de São Paulo. O narcotraficante e Marcola estão recolhidos na Penitenciária Federal de Brasília.

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