Transição faz 'radiografia do desmonte' dos direitos humanos sob Damares

O grupo de trabalho de direitos humanos da equipe de transição do governo federal iniciou no fim da última semana o levantamento de dados da situação do atual Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A coluna apurou que a ideia é traçar uma "radiografia do desmonte" das políticas públicas do setor. Uma das maiores preocupações do grupo é obter orçamento para pensar na execução de programas no próximo ano.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos foi comandado nos últimos quatro anos pela, agora, senadora eleita Damares Alves (PL-DF). O MPF (Ministério Público Federal) chegou a abrir um procedimento de investigação cível sobre o trabalho de Damares devido à baixa execução orçamentária da pasta nos últimos anos.

Segundo o estudo "A Conta do Desmonte - Balanço Geral do Orçamento da União", produzido pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), a execução financeira da promoção da igualdade racial diminuiu mais de oito vezes entre 2019 e 2021. Já os recursos gastos com ações voltadas para as mulheres, também no ministério da Damares, caíram 46% se compararmos os números de 2021 com 2020. Ainda, a execução das verbas destinadas ao sistema socioeducativo encolheu 70% entre 2019 e 2021.

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Cerca de 20 pessoas de diversas regiões do país compõem a assessoria técnica nas áreas temáticas do núcleo de direitos humanos da equipe de transição. A maioria vai trabalhar voluntariamente já que, em toda a equipe de transição, só existem 50 cargos formais.

Entre os coordenadores do grupo está o filósofo, advogado e professor Silvio Almeida e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Já entre os colaboradores do grupo estão Reimont, vereador no Rio de Janeiro e deputado federal eleito pelo PT, Nadine Borges, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil do Rio) e ex-presidente da Comissão da Verdade do Rio, Biel Rocha, secretário de Direitos Humanos de Juiz de Fora (MG), e Miriam Marroni, vereadora em Pelotas (RS), entre outros nomes.

Ao longo desta semana, integrantes do grupo vão se reunir com organizações da sociedade civil em rodadas rápidas de conversa para ouvir os problemas atuais do setor e cruzar essas informações com os dados levantados a partir do ministério.

Serão consultadas lideranças na área de políticas para crianças e adolescentes, idosos, deficientes, moradores de ruas, pessoas desaparecidas, pessoas ameaçadas, migrantes e refugiados, LGBTQIA+, além de representantes da área de saúde mental e cuidados com as consequências da pandemia. As políticas de gênero e da área de igualdade racial serão tratadas em grupos próprios.