MP denuncia o ex-diretor Marcius Melhem por assédio sexual contra 3 atrizes
O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) ofereceu denúncia criminal contra o ex-diretor da Globo Marcius Melhem ao TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) na sexta-feira (4). A coluna apurou que ele foi denunciado por assédio sexual em continuidade delitiva contra três vítimas. Na terça-feira (8), o tribunal aceitou a denúncia e tornou o humorista réu.
Uma delas, é a atriz Carol Portes. Em entrevista exclusiva ao UOL, em abril, ela contou que foi assediada sexualmente por Melhem, então idealizador, ator e redator final do programa "Tá no Ar", exibido pela TV Globo e onde ela trabalhava na ocasião. Assim como ela, outras sete mulheres relataram episódios de assédio sexual contra ele ao Ministério Público --o dela é o caso mais antigo entre as cinco que se identificaram. A atriz também prestou depoimento na Deam (Delegacia da Mulher), do centro do Rio. Ele sempre negou as acusações.
Além de Carol Portes, a denúncia é baseada nos depoimentos da atriz Georgiana Góes e de outra funcionária M.T.C.L. A pedido da vítima, a identidade dela será preservada.
O inquérito, que apura assédio sexual, foi aberto em 18 de junho de 2021 após as atrizes terem feito depoimentos à Ouvidoria da Mulher no Conselho Nacional do Ministério Público entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021. O material foi enviado para o MP do Rio em 28 de janeiro de 2021 e o inquérito só foi instaurado cinco meses depois.
Desde 15 de julho de 2021, o Tribunal de Justiça do Rio autorizou uma série de medidas cautelares para proteger as mulheres que denunciam Marcius Melhem. Entre elas, a proibição de manter contato por qualquer meio de comunicação e de se aproximar a menos de 300 metros de distância.
Desde que foi instaurado, o inquérito já teve quatro delegados diferentes e trocou de promotor três vezes. No final de junho, a PGJ-RJ (Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) nomeou a procuradora Isabela Jourdan da Cruz Moura para auxiliar nas investigações do caso Marcius Melhem. O ex- diretor apresentou petições ao STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a designação da promotora para o caso.
Nota da defesa:
"A escolha ilegal de uma promotora que não teve nenhum contato com as investigações, em evidente violação ao princípio do promotor natural, fato gravíssimo já levado à apreciação do Supremo Tribunal Federal, resultou, como se esperava, em uma denúncia confusa e inteiramente alheia aos fatos e às provas. Ignorando totalmente os elementos de informação do Inquérito Policial, a denúncia acusa Marcius Melhem do crime de assedio sexual contra três das oito supostas vítimas. No momento oportuno, esta absurda acusação será veementemente contestada pela defesa do ex-diretor, que segue confiante na Justiça, esperando que a magistrada não dê prosseguimento ao processo, como lhe faculta a lei", informam Ana Carolina Piovesana, José Luis Oliveira Lima, Letícia Lins e Silva e Técio Lins e Silva.
Nota dos advogados das vítimas:
"A acusação do Ministério Público no caso Marcius Melhem, prontamente aceita pela Justiça, demonstra que a investigação confirmou os fatos corajosamente denunciados pelas vítimas. Em outras palavras: para o Ministério Público, Marcius Melhem cometeu reiteradamente assédio sexual. Mais que isso, a concretização da denúncia mostra que a campanha de intimidação levantada pelo assediador contra as atrizes e profissionais envolvidos nas apurações não surtiu efeito, tendo os órgãos de persecução penal cumprido seu papel. A defesa ainda não teve acesso ao conteúdo da denúncia e, por esse motivo, não pode comentar dados específicos neste momento. Confiamos no Judiciário brasileiro para que uma resposta justa e exemplar para os episódios denunciados venha com celeridade, à altura do que um caso emblemático e grave como esse exige para as vítimas e para a sociedade", informam Antônio Carlos de Almeida Castro, Mayra Cotta, Marcelo Turbay e Davi Tangerino.
Veja os principais fatos do caso:
Dezembro de 2019
Denúncias de assédio contra Marcius Melhem vêm a público em 26 de dezembro de 2019, na coluna de Léo Dias, então no UOL. O texto aponta que Melhem estava sendo denunciado por atrizes do Núcleo de Humor da TV Globo, que então chefiava. A primeira denúncia é da atriz Dani Calabresa para o Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento Artístico da Globo dias antes da nota.
Janeiro de 2020
O caso é enviado ao compliance da emissora. São colhidos depoimentos das atrizes. Ao longo de três meses, a Comissão de Ética e Conduta da Globo apura o caso e recomenda a demissão de Melhem
8 de fevereiro de 2020
A equipe do "Zorra Total" envia abaixo-assinado em defesa de Melhem à direção da Globo. Segundo atores, redatores e técnicos do programa, o coordenador nunca praticou assédio moral contra nenhuma das 55 pessoas que assinaram a nota
6 de março de 2020
Melhem deixa a chefia de humor da TV Globo e fica em uma licença de quatro meses das funções de roteirista e ator. Ele creditou o afastamento a um "problema de saúde de uma de suas filhas, que necessitava de uma cirurgia"
14 de agosto de 2020
A TV Globo anuncia a demissão de Melhem. Diz que o contrato foi encerrado em comum acordo e agradece a "importante contribuição" do artista. Não menciona a palavra assédio
Dezembro de 2020
Os detalhes da acusação de Dani Calabresa são revelados por reportagem da revista Piauí. Num bar em Botafogo, o humorista teria lambido o rosto dela e tentado beijá-la à força, entre outros episódios. A revista ouviu 43 pessoas, sendo duas vítimas de assédio sexual e três de outros tipos de assédio
5 de dezembro de 2020
Em entrevista ao UOL, Melhem nega as acusações e disse que jamais teve alguma relação que não fosse consensual ou que tenha sido violento. Ele se definiu como "um homem tóxico, marido péssimo, que cometeu excessos ao se relacionar com pessoas do ambiente de trabalho"
22 de dezembro de 2020
Dani Calabresa e Verônica Debom prestam depoimento e denunciam Marcius Melhem na Ouvidoria da Mulher no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Carol Portes presta depoimento em 12 de janeiro de 2021
14 de janeiro de 2021
Marcius Melhem entra na Justiça contra Dani Calabresa por danos morais e pede uma indenização de R$ 200 mil. No dia seguinte, após ampla divulgação de mensagens trocadas entre ambos pela imprensa, a ação fica em segredo de Justiça
28 de janeiro de 2021
Ouvidoria da Mulher do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) encaminha depoimentos de oito atrizes para o Ministério Público do Rio de Janeiro investigar o caso. MP do Rio confirma recebimento no dia 29
18 de junho de 2021
A partir de denúncia do MP, a Deam (Delegacia da Mulher), do centro do Rio, instaura inquérito policial e passa a ouvir testemunhas e a buscar provas, incluindo contestações feitas por Melhem
14 de fevereiro de 2022
A Piauí publica reportagem proibida pela Justiça desde agosto de 2021, com documentos que mostram como a TV Globo tinha recomendado demissão após apurar as denúncias das atrizes e, inclusive, que a emissora informou à delegacia sobre sua decisão de demiti-lo por práticas "abusivas"
4 de abril de 2023
A primeira-dama Janja da Silva e a ministra Cida Gonçalves recebem grupo de mulheres da Globo. Dani Calabresa não comparece, mas envia um vídeo. Carol Portes participa do evento
17 de abril de 2023
Carol Portes e mais quatro mulheres prestam depoimento na Delegacia da Mulher no Rio. Desde que foi instaurado, o inquérito já teve quatro delegados diferentes e trocou de promotor três vezes. O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área de Botafogo e Copacabana, responsável pelo caso, está atualmente na Coordenadoria de Segurança e Inteligência. Naquele momento, a promotoria era chefiada pela substituta Bárbara Visentin. Depois, a promotora Isabela Jourdan Moura assumiu o caso e ofereceu a denúncia.
Reportagem
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