MP: Melhem desrespeitava mulheres e tentava obter 'favorecimento sexual'

Segundo a promotoria, o ex-diretor realizava "abordagem sexual em meio a conversas acerca do roteiro, do elenco, do papel a ser atribuído à personagem das vítimas, de forma que restava a mensagem velada, porém clara, de que o destino profissional das vítimas estava em suas mãos e que estava deveria retribuir os "cuidados e favores" do chefe".

Melhem nega as acusações e disse, por nota, que a denúncia é "absurda" e que irá contestá-la no momento oportuno.

Uma das vítimas apontadas na denúncia é a atriz Carol Portes. Em entrevista exclusiva ao UOL, em abril, ela contou que foi assediada sexualmente por Melhem, então idealizador, ator e redator final do programa "Tá no Ar", exibido pela TV Globo e onde ela trabalhava na ocasião. A atriz também prestou depoimento na Deam (Delegacia da Mulher), do centro do Rio, em abril.

Além de Carol Portes, a denúncia é baseada nos depoimentos da atriz Georgiana Góes e de outra funcionária, M.T.C.L. A pedido da vítima, a identidade dela será preservada.

O MP-RJ (Ministério Público do Rio) informou que a investigação sobre crime de importunação sexual cometido contra uma das vítimas foi arquivada em razão da prescrição dos fatos. Já em relação a outras cinco vítimas de assédio sexual, também foi proposto o arquivamento em razão da prescrição.

Inquérito desde 2021

O inquérito, que apura assédio sexual, foi aberto em 18 de junho de 2021 após as atrizes terem feito depoimentos à Ouvidoria da Mulher no Conselho Nacional do Ministério Público entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021. O material foi enviado para o MP do Rio em 28 de janeiro de 2021 e o inquérito só foi instaurado cinco meses depois.

Desde 15 de julho de 2021, o Tribunal de Justiça do Rio autorizou uma série de medidas cautelares para proteger as mulheres que denunciam Marcius Melhem. Entre elas, a proibição de manter contato por qualquer meio de comunicação e de se aproximar a menos de 300 metros de distância.

Desde que foi instaurado, o inquérito já teve quatro delegados diferentes e trocou de promotor três vezes. No final de junho, a PGJ-RJ (Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) nomeou a procuradora Isabela Jourdan da Cruz Moura para auxiliar nas investigações do caso Marcius Melhem. O ex- diretor apresentou petições ao STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a designação da promotora para o caso.

Nota da defesa:
"A escolha ilegal de uma promotora que não teve nenhum contato com as investigações, em evidente violação ao princípio do promotor natural, fato gravíssimo já levado à apreciação do Supremo Tribunal Federal, resultou, como se esperava, em uma denúncia confusa e inteiramente alheia aos fatos e às provas. Ignorando totalmente os elementos de informação do Inquérito Policial, a denúncia acusa Marcius Melhem do crime de assédio sexual contra três das oito supostas vítimas. No momento oportuno, esta absurda acusação será veementemente contestada pela defesa do ex-diretor, que segue confiante na Justiça, esperando que a magistrada não dê prosseguimento ao processo, como lhe faculta a lei", informam Ana Carolina Piovesana, José Luis Oliveira Lima, Letícia Lins e Silva e Técio Lins e Silva.

Nota dos advogados das vítimas:

"A acusação do Ministério Público no caso Marcius Melhem, prontamente aceita pela Justiça, demonstra que a investigação confirmou os fatos corajosamente denunciados pelas vítimas. Em outras palavras: para o Ministério Público, Marcius Melhem cometeu reiteradamente assédio sexual. Mais que isso, a concretização da denúncia mostra que a campanha de intimidação levantada pelo assediador contra as atrizes e profissionais envolvidos nas apurações não surtiu efeito, tendo os órgãos de persecução penal cumprido seu papel. A defesa ainda não teve acesso ao conteúdo da denúncia e, por esse motivo, não pode comentar dados específicos neste momento. Confiamos no Judiciário brasileiro para que uma resposta justa e exemplar para os episódios denunciados venha com celeridade, à altura do que um caso emblemático e grave como esse exige para as vítimas e para a sociedade", informam Antônio Carlos de Almeida Castro, Mayra Cotta, Marcelo Turbay e Davi Tangerino.