Obra com emenda de candidato de Arthur Lira à Câmara é alvo do MPF
O MPF (Ministério Público Federal) e a PF (Polícia Federal) deflagraram, nesta quinta-feira (12), uma operação para investigar desvios em uma obra da Prefeitura de Patos (PB), reduto de Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato a presidente da Câmara dos Deputados aliado a Arthur Lira (PP-AL).
A obra de pavimentação, para recuperação de avenidas, foi executada com R$ 4,7 milhões em emendas de relator (que eram conhecidas como "orçamento secreto") indicadas por Hugo Motta, segundo divulgação do próprio deputado.
Nem o deputado federal nem seu pai, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), são investigados no caso. A Prefeitura de Patos disse, ao UOL, que está colaborando com as investigações.
A investigação
O MPF apura se houve superfaturamento, conluio entre os licitantes e jogo de planilha (quando os preços são manipulados para beneficiar o vencedor de uma licitação) no convênio.
"A partir das investigações foram constatadas suspeitas da prática, em tese, de crimes como frustração do caráter competitivo, pagamento irregular em contrato administrativo, peculato, crimes tributários e lavagem de capitais", divulgou o MPF.
O nome da operação, "Outside", faz referência às avenidas no entorno de Patos que foram recuperadas, as Alças Sudeste e Sudoeste.
A investigação aponta um possível conluio para beneficiar a empresa que venceu licitação para obras em uma avenida da cidade. A empresa suspeita é a Engelplan, administrada pelo empresário André Luiz de Souza Cesarino. Segundo as investigações, a companhia teria sido favorecida no ato licitatório para a obra por ter ligações com funcionários da Prefeitura de Patos.
A empresa teria diminuído preço de obra para vencer licitação e, depois, teria sido favorecida com aumento do valor através de aditivo contratual. O MPF diz que esse contrato com a Engelplan foi homologado com desconto de 15%, dado pela empresa. Depois, um aditivo desse contrato, assinado em 2022 pelo secretário José do Bomfim Junior, aumentou o valor da obra em 18,62%.
O secretário de Obras da prefeitura, José do Bomfim Junior, e a presidente da comissão de licitação da prefeitura, Mayra Fernandes, são investigados. O convênio foi assinado no final de 2020, antes da atual gestão, mas a prefeitura recebeu recursos e executou as obras nos anos seguintes, já sob a administração de Nabor Wanderley.
O MPF pediu para fazer uma busca e apreensão na residência dos servidores municipais, mas a Justiça federal não autorizou o pedido. Foram alvos de busca e apreensão apenas o empresário e a construtora contratados para a obra.
As buscas também contam com participação da CGU (Controladoria-Geral da União), órgão do governo federal que também apontou potenciais irregularidades no convênio. O superfaturamento através das possíveis manipulações de preços, segundo análise da CGU, foi de cerca de R$ 270 mil.
Outro lado
"O município de Patos não é alvo da investigação, nem teve qualquer mandado de busca e apreensão em suas dependências", disse a administração municipal em nota enviada hoje ao UOL.
"A prefeitura afirma que vem colaborando integralmente com as investigações e que todos os documentos e informações requisitados em relação ao contrato firmado no ano de 2020 foram prontamente fornecidos."
Por meio da assessoria, o deputado Hugo Motta ressalta que não é alvo da operação, enfatiza a importância dos órgãos de fiscalização e controle e reforça que qualquer ilegalidade comprovada dentro do devido processo legal deve ser punida.
O UOL tenta contato com a Engelplan.
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Reportagem
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