Natália Portinari

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Reportagem

OAB suspende advogada investigada por venda de decisões no STJ

A advogada Caroline Azeredo, investigada sob suspeita de integrar um grupo que vendia decisões no STJ (Superior Tribunal de Justiça), teve sua carteira suspensa na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

O procedimento para apurar a conduta de Azeredo foi aberto na OAB do Distrito Federal após a revista "Veja" revelar que a advogada está sendo investigada pela Polícia Federal por, supostamente, intermediar a compra de decisões no gabinete da ministra Nancy Andrighi, do STJ.

A denúncia contra Azeredo partiu de um ex-namorado, o advogado Rodrigo de Alencastro. Ele disse ter ouvido uma conversa em que sua então companheira dizia que usaria uma lista de processos do gabinete para tentar influenciar nas decisões, vendendo influência para terceiros.

Um desses casos envolvia o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Wellington Luiz (MDB).

Chamado a depor, o deputado distrital confirmou que, através de um intermediário, recebeu uma proposta em nome da advogada para pagar R$ 500 mil e ter uma decisão favorável de Andrighi. Depois de se recusar a pagar, Luiz teve uma derrota no processo.

A ministra Nancy Andrighi nega irregularidades e pediu que assessores em seu gabinete fossem investigados sobre o ocorrido.

"O importante é que já foi localizada a pessoa, a pessoa já respondeu à sindicância e está aberto um PAD (processo administrativo disciplinar)", afirmou a ministra em uma sessão do STJ.

A denúncia sobre Azeredo está sendo investigada em conjunto com outras evidências de que havia um grupo de assessores no STJ envolvidos na venda de influência sobre decisões judiciais, incluindo outros intermediários, como o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves.

Após os fatos virem à tona, a OAB-DF instaurou um processo para apurar se a advogada cometeu uma infração disciplinar, o que pode fazer com que, ao fim, ela perca a autorização para advogar.

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Nesta terça-feira (5), o tribunal de ética da OAB-DF decidiu suspender sua carteira em caráter liminar (temporário) enquanto avalia a suspeita de que ela vendia decisões de magistrados no STJ.

O procedimento está em andamento. Após a publicação desta reportagem, Azeredo disse, em nota, que não foi "sequer notificada" sobre o processo, "o que desrespeita o regimento interno da instituição". "Agora, ciente da medida preventiva adotada, seus advogados vão recorrer da decisão", disse.

Reportagem

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