Raquel Landim

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Deputados brigões resistem à suspensão do mandato e ameaçam travar votação

Os líderes da Câmara dos Deputados ainda estão tentando chegar a um consenso sobre um tema delicado para conseguir votar nesta quarta-feira (12) o projeto de resolução que pune os deputados brigões: a suspensão do mandato. A proposta de alterar o regimento é do presidente da casa, Arthur Lira.

Pelo texto apresentado por Lira, deputados que se envolverem em confusões e desrespeitarem o decoro parlamentar serão excluídos de comissões e podem ter seus mandatos suspensos pela mesa diretora. A suspensão seria posteriormente referendada ou não pelo conselho de ética.

Segundo apurou a coluna, os deputados contrários argumentam que a mesa diretora não tem poder para suspender um mandato de um parlamentar eleito pelo voto popular. O conselho de ética, no entanto, já tem a atribuição de até cassar parlamentares dentro de um processo que compreende ampla defesa.

Hoje à tarde os líderes se reúnem para tentar sair do impasse. Lira tem dito a aliados que não quer impor seu projeto, mas argumentou ontem na reunião com seus pares que o conselho de ética acaba via de regra fechando um acordo entre os partidos e não pune ninguém.

A suspensão do mandato também implica em cortar os salários, verbas de gabinete e assessores - o que aumenta a resistência ao tema. PSOL e Novo já se declararam contra o projeto. O PL liberou a bancada para votar conforme desejasse ontem quando a Câmara apreciou e aprovou a urgência da proposta.

O placar para a aprovação da urgência foi amplo: 302 votos a favor e 142 votos contra. Colaborou para o apoio o constrangimento provocado pelas confusões da semana passada, quando a deputada Luiza Erundina (PSOL) chegou a passar mal. No entanto, ainda não há garantias que esses números se repetiriam na votação do mérito.

Se o impasse sobre a suspensão dos mandatos for superado, o projeto de resolução pode ser votado ainda hoje.

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