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Após liminar apontar "devastação", Justiça libera expansão da Riviera (SP)

Riviera de São Lourenço, em Bertioga - Marcel Vincenti/UOL
Riviera de São Lourenço, em Bertioga Imagem: Marcel Vincenti/UOL
Rogério Gentile

Rogério Gentile é jornalista formado pela PUC-SP. Durante 15 anos, ocupou cargos de comando na redação da Folha de S.Paulo, liderando coberturas como a dos ataques da facção criminosa PCC, dos protestos de 2013 e das eleições presidenciais de 2010 e 2014, entre outras. Editou a coluna Painel e o caderno Cotidiano e foi secretário de Redação, função em que era responsável pelas áreas de produção e edição do jornal. Atuou como repórter especial da Folha de 2017 a 2020 e atualmente é colunista.

27/07/2020 11h10

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou a retomada das obras de expansão da Riviera de São Lourenço, em Bertioga, no litoral paulista. A área fica no canto direito da praia, considerando a visão de quem olha para o mar. De acordo com reportagens anexadas no processo, está prevista a construção de 30 prédios e 300 casas no local.

O projeto estava paralisado desde 2016 por força de uma liminar concedida pelo juiz Mateus Castelo Branco Firmino, que considerou à época haver risco de dano ambiental. Citando relatório do Ministério Público Federal, afirmou que a perspectiva era de "devastação total da área em questão de horas".

Ao cassar a liminar, o tribunal disse que a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) entende que o projeto não implica em prejuízos ambientais.

Citou ainda que as obras, já iniciadas, estão se deteriorando, o que poderia causar danos de difícil reparação para as empresas responsáveis pelo empreendimento (Sobloco Construtora S.A., Praias Paulistas Sociedade Anônima e Companhia Fazenda Acarau).

Localizada a 120 km da capital paulista, a Riviera é um empreendimento de alto padrão aprovado em 1979, que compreende uma área de cerca de 9 milhões de metros quadrados. Há hoje cerca de 11 mil unidades habitacionais. No verão, chega a receber mais de 60 mil pessoas.

O Ministério Público Federal apresentou recurso tentando anular a decisão que liberou a retomada das obras.