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Juiz absolve Sikêra e diz que post que menciona pênis tem contexto político
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A Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização feito por uma influenciadora digital que foi alvo de um post do apresentador Sikêra Jr, da RedeTV.
Em 2018, Nicole Resende Bonfim, que se apresenta nas redes sociais como Melzinho de Feira, criticou o SBT por ressuscitar, logo após a eleição de Jair Bolsonaro, um slogan utilizado pela ditadura militar: "Brasil, ame-o ou deixe-o".
No Twitter, Nicole escreveu: "Paga a minha passagem, então, Silvio Santos do caralho."
Sikêra respondeu ao comentário com a seguinte a frase: "Seu problema é a falta de rola?"
Nicole, de 21 anos, dizendo ter sido alvo de um ataque misógino, processou o apresentador exigindo uma indenização de R$ 15 mil.
"Não se trata de liberdade de expressão, mas de abuso de direito", afirmou à Justiça. "O fato de ser um jornalista popular gera na sociedade um clima de permissividade com relação a ataques misóginos."
Sikêra afirmou à Justiça que Nicole se coloca no papel de vítima, mas que é a responsável pelo início de várias discussões ofensivas nas redes sociais. Citando o ataque a Silvio Santos, disse que ela "ofende outras pessoas de forma pejorativa".
Na sentença em que absolveu o apresentador, o juiz Luís Mauricio Sodré de Oliveira disse que a controvérsia judicial se dá "em um contexto histórico de forte antagonismo político, em que grupos de visão ideológica diferentes disputam o poder na sociedade brasileira".
Para o magistrado, "a expressão 'rola' não pode ser retirada do contexto político e histórico". De acordo com ele, a jovem não pode alegar ofensa a sua honra quando optou, "num ambiente de forte tensão política, por se posicionar a favor de um dos grupos que disputam o poder".
O juiz lembrou que a influenciadora digital também se utilizou de uma expressão imprópria ao se referir a Silvio Santos. "Embora lamentável, não há como fugir da constatação de que tudo se trata de ofensas recíprocas, iniciadas, primeiramente, pela autora [Nicole]".
A jovem ainda pode recorrer da decisão.
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