Jesus e pomba não são símbolos exclusivos da Igreja Universal, decide juiz

A Justiça de São Paulo negou pedido feito pela Igreja Universal do Reino de Deus para proibir uma outra organização religiosa de utilizar nome, marcas e símbolos semelhantes aos seus.

A Universal disse à Justiça que a Igreja das Nações do Reino de Deus, criada em maio do ano passado por um ministro dissidente, tenta confundir os fiéis com o objetivo de obter "vantagens econômicas indevidas" por meio de doações.

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Além do nome "Reino de Deus", a Igreja das Nações utiliza, da mesma forma que a Universal, uma pomba como símbolo, assim como a expressão "Jesus Cristo" no logotipo das fachadas e altares dos templos.

"São utilizados os mesmos aspectos gráficos, fonéticos e ideológicos, sem nenhum símbolo ou imagem para a diferenciação, o que causa extrema confusão", disse a Universal no processo.

A Universal citou que a pomba da Igreja das Nações é "praticamente idêntica" à sua, diferindo apenas na direção do voo e no fato de que uma está inserida num coração (a da Igreja fundada por Edir Macedo em 1977), enquanto a outra está dentro de uma cruz. As marcas da Universal são registradas no Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

"Há uma clara e evidente má-fé", afirmou a Universal.

A Igreja das Nações do Reino de Deus foi criada por Romualdo Panceiro, que atuou na Universal por mais de 30 anos e chegou a ser um dos seus principais ministros, tendo sido, inclusive, cogitado para comandar a entidade. Em 2018, Macedo e Romualdo romperam.

A Igreja das Nações, na defesa apresentada à Justiça, afirmou que Romualdo Panceiro "nunca teve a intenção de ludibriar as pessoas, mas, sim, de propagar a palavra de Deus". Disse que "Reino de Deus" é um termo bíblico e que a Universal não pode se apropriar de algo "que é tão importante aos cristãos". Não pode haver "monopólio", declarou.

A pomba, da mesma forma, é, de acordo com a Igreja das Nações, um signo importantíssimo para a fé cristã, pois remete ao batismo de Jesus Cristo. No processo, citou um trecho da Bíblia. "Batizado, Jesus subiu imediatamente da água e logo os céus se abriram e ele viu o Espírito de Deus descendo como uma pomba e vindo sobre ele."

A Igreja das Nações declarou ainda que mudou o desenho, bem como a fonte da letra do nome de "Jesus Cristo" no seu logotipo, a fim de provar que seu único objetivo é propagar a palavra de Cristo.

O juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi deu razão à Igreja das Nações. Disse que não houve reprodução ou imitação integral das marcas da Universal e que os termos utilizados são comuns ao ramo religioso, citando as palavras "Igreja" e "Deus".

A Universal ainda pode recorrer da decisão.