Tribunal rejeita pensão de R$ 100 mil para mãe de filhos de Gugu

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de pensão alimentícia de R$ 100 mil mensais feito pela médica Rose Miriam Souza di Matteo ao espólio do apresentador Gugu Liberato, que morreu em novembro de 2019.

Rose é mãe dos três filhos de Gugu e fez o pedido de pensão em um processo aberto na Justiça em que solicita o reconhecimento de união estável com o apresentador, o que lhe daria direito à metade da herança.

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A médica não era casada oficialmente com Gugu e não foi incluída no testamento por meio do qual o apresentador deixou 75% dos seus bens para os filhos e 25% para cinco sobrinhos.

O processo de reconhecimento da união estável ainda não foi julgado, mas a Justiça de primeira instância havia concedido a pensão alimentícia em caráter provisório. Os herdeiros recorreram da decisão e, no início do ano passado, obtiveram uma liminar suspendendo o benefício.

Os desembargadores Edson Luiz de Queiroz, César Peixoto e Galdino Toledo Júnior, em decisão tomada no dia 19 de outubro, confirmaram a liminar, rejeitando o pagamento da pensão.

"Se Gugu não havia assumido qualquer encargo dessa natureza, não é possível promover esse tipo de pedido em face do espólio", afirmou Toledo Júnior, relator do processo, na decisão. Segundo ele, mesmo que fosse reconhecida a união estável, Rose não teria direito à pensão, podendo, eventualmente, pleitear o adiantamento de sua parte no inventário.

Na mesma decisão, os desembargadores determinaram que o espólio continue a pagar mensalmente o equivalente a US$ 10 mil (cerca de R$ 56,4 mil) a Rose, valor que Gugu repassava à médica com o objetivo de arcar com as suas despesas e o custeio da residência dos filhos. O relator ressaltou que Gugu assinou um acordo, chamado de "Compromisso Conjunto Para Criação de Filhos", no qual o pagamento foi previsto.

Rose e o espólio ainda podem recorrer da decisão.

Em entrevista no ano passado ao "Fantástico", Rose disse acreditar que não foi contemplada no testamento em razão de um desentendimento conjugal em 2011. "Tivemos um atrito de casal, coisa assim, entre ele e eu. É natural. Durou alguns meses, mas pouquíssimo tempo, por volta de uns três meses, talvez. E ele fez esse testamento exatamente nessa época."

Mas, segundo a médica, depois disso, eles reataram e fizeram uma viagem de navio de reconciliação. "Acho que depois o Gugu até esqueceu que fez esse testamento", comentou à época.

O desembargador Toledo Júnior afirma na decisão que não há, por ora, prova nos autos do "alegado convívio marital" entre Gugu e Rose, ressaltando que herdeiros negam esse fato. De acordo com ele, as circunstâncias que cercam a relação terão de ser mais profundamente analisadas ao longo do processo.

Em nota enviada à coluna, o advogado Nelson Wilians, que representa a médica, afirma que o Tribunal de Justiça "manteve o direito de Rose Miriam e consignou que o espólio deve pagar exatamente o importe de US$ 10 mil mensais".

Segundo o advogado, o espólio, "de forma equivocada, estava pagando em torno de US$ 7 mil". O valor, diz, "é para custeio de Rose e da residência de Orlando (EUA), onde ela mora com os filhos, sem prejuízo do espólio continuar arcando com os demais encargos, como empregados, despesas com educação e lazer, além da saúde física, mental e dentária dos filhos".