Tribunal de Justiça rejeita acusação de racismo contra Júlio Cocielo

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o processo no qual o Ministério Público exigia uma indenização por dano social de R$ 7,5 milhões do humorista e youtuber Júlio Cocielo por tuítes considerados racistas.

De acordo com a acusação, entre 2010 e 2018, o humorista fez diversos comentários racistas no Twitter, "afrontando a dignidade humana". Os promotores Eduardo Valério, Bruno Simonetti e Veronica Consolim citam, por exemplo, que durante a Copa do Mundo de 2018, Cocielo escreveu que o jogador Mbappé, da França, "conseguiria fazer um arrastão top na praia".

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Em outra ocasião, em novembro de 2013, segundo os promotores, ele escreveu: "Nada contra os negros, tirando a melanina...". Um mês depois, disse: "O Brasil seria mais lindo se não houvesse frescura com piadas racistas. Mas já que é proibido, a única solução é exterminar os negros".

Os desembargadores consideraram que houve prescrição em relação aos tuítes anteriores a março de 2015. Ou seja, o Ministério Público, que entrou com o processo mais de três anos depois, perdeu o prazo previsto em lei para fazer acusação e, portanto, o Estado não tem mais o direito de aplicar qualquer punição.

Em relação à publicação feita durante a Copa de 2018, os desembargadores consideraram que a frase, "infeliz", não teve a intenção direta de disseminar uma mensagem preconceituosa, "no afã de produzir conteúdo de humor".

"Não se ignora que o racismo é um dado histórico da realidade brasileira", afirmou a desembargadora Viviani Nicolau, relatora do processo no TJ. Mas a gravidade desse problema social, segundo a magistrada, "não autoriza" que se compare o comentário do humorista "com comportamentos realmente odiosos".

A desembargadora destacou também que, por conta da declaração, o humorista perdeu patrocínios e fontes de renda, já "sofrendo as consequências de sua falta de ponderação". "O desfecho, portanto, demonstra que Cocielo foi prejudicado pela própria atitude inicial. Seu comportamento posterior demonstra a intenção de remediar a situação causada."

O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão. Os promotores, em manifestações à Justiça, disseram considerar que não houve prescrição em relação aos comentários feitos antes de 2015, uma vez que os tuítes se mantiveram disponíveis e acessíveis ao público no perfil de Cocielo na rede social até a data de 1 de julho de 2018, quando foram apagados.

Na defesa apresentada à Justiça, Cocielo, que já havia vencido em primeira instância, negou ter praticado racismo. "Contar uma piada sobre negros não transforma um humorista em uma pessoa racista ou propagador do ódio contra negros, da mesma forma que contar uma piada sobre judeus não transforma um humorista em uma pessoa antissemita", escreveu o advogado Maurício Bunazar, que o representa no processo.

O youtuber disse ser afrodescendente, nascido em uma família pobre da periferia, e que sabe na pele o que isso significa. "É evidente que Cocielo faz piadas com sua própria condição, o que é um artifício humorístico usado por comediantes no mundo todo", disse o seu advogado à Justiça.

"Há diversos comediantes judeus que fazem piadas com estereótipos judeus, da mesma forma que muitos comediantes negros fazem piadas com estereótipos da população afrodescendente."