Justiça dá 15 dias para Belo pagar R$ 483 mil por aluguel de mansão

A Justiça paulista determinou ao cantor Belo que pague em 15 dias o valor de R$ 483 mil referente ao aluguel de uma casa no Planalto Paulista, na cidade de São Paulo.

A decisão, tomada pela juíza Claudia de Felix de Lima, atinge também a mulher do cantor, Gracyanne Barbosa, e a empresa Central de Shows Eventos, que pertence a Nelson de Ataíde, ex-empresário de Belo.

O contrato para a locação do imóvel de 498 metros quadrados de área construída foi assinado em setembro de 2017 pela empresa, mas os pagamentos foram interrompidos em dezembro de 2018.

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No segundo semestre de 2019, após a Justiça determinar o despejo, o casal abandou a mansão, mas, de acordo com o que o proprietário disse no processo, eles danificaram diversos móveis e utensílios.

"Além disso, arrombaram o cofre e levam móveis que guarneciam o imóvel", afirmaram seus advogados à Justiça. Um boletim de ocorrência foi registrado na polícia.

Uma perícia judicial foi realizada no local e constatou uma série de problemas decorrente de falta de manutenção e má utilização.

O valor de R$ 483 mil inclui o aluguel, IPTU e contas de consumo, bem como multa contratual, juros e uma indenização pelos danos materiais.

A coluna procurou o escritório de advocacia que representa o cantor, mas não obteve resposta. Em junho, quando o casal foi condenado, os seus representantes emitiram uma nota na qual afirmam que eles "não assinaram o contrato de locação."

De acordo com a nota, o ex-empresário do cantor "entregou o imóvel como cortesia a Belo, na época dos fatos, como contrapartida da relação de agenciamento dos dois. Mas cabia ao titular do contrato se responsabilizar pelas despesas, não a Belo. Essa divisão de responsabilidade era, inclusive, parte do acordo profissional existente entre os dois"

Belo e Gracyanne não apresentaram defesa no processo, que transitou em julgado. Ou seja, não cabe mais recurso. Podem apenas questionar o cálculo do valor da condenação.

A empresa Central de Shows Eventos defendeu-se na Justiça argumentando que, embora tenha assinado o contrato de locação, é "parte ilegítima do processo", pois o proprietário do imóvel "sabe que os efetivos ocupantes eram os corréus Marcelo Pires Vieira [Belo] e Gracyanne Barbosa".

"Sendo a sublocação consentida pelo locador, todas as cláusulas que valiam para a locatária valem para os sublocatários, os quais, passam a ser os legítimos responsáveis pelos débitos."