Balão Mágico: herdeiro ganha ação de mais de R$ 70 mil por plágio do Fofão
A Justiça paulista condenou o grupo de animação infantil Carreta Furacão a pagar uma indenização de mais de R$ 70 mil à família do humorista Orival Pessini (1944-2016), criador do "Fofão", personagem que virou fenômeno no programa "Balão Mágico", da Rede Globo, nos anos 80.
O grupo foi acusado no processo de usurpar a criação de Pessini ao explorar comercialmente um personagem chamado "Fonfon", muito parecido com o Fofão. Por conta do sucesso na internet, a Carreta Furacão virou tema de documentário e acabou sendo contratada pelo McDonald´s para estrelar uma campanha publicitária em 2021.
A ação foi aberta pela Agência Artística, que representa os interesses de Pedro Vasen Pessini, filho do humorista. "Fonfon é uma cópia grotesca e assustadora do Fofão original", declarou a agência no processo. "O próprio nome 'Fonfon' deixa clara a intenção de fazer referência ao original."
Ao condenar a Carreta Furacão, o juiz Thomaz Carvalhaes Ferreira afirmou que o grupo não pode continuar a usar a figura sem autorização dos detentores dos direitos autorais e terá de tirar do ar todos os conteúdos já publicados.
Além de pagar R$ 70 mil por danos morais, a Carreta Furacão terá de arcar com uma indenização por danos materiais, valor que será calculado com base nos lucros obtidos com o personagem desde 2016, quando Fonfon foi lançado.
O grupo infantil ainda pode recorrer da decisão.
Na defesa apresentada à Justiça, o grupo disse ser "um trenzinho da alegria criado em 2003 que segue pelas ruas tocando música acompanhado de palhaços e dançarinos".
Fofon, disse o grupo no processo, é apenas uma "paródia" do Fofão, "o que não constitui uma violação dos direitos autorias de acordo com a legislação".
Afirmou que "diferentemente do personagem Fofão, Fonfon possui cabelos longos, pelos das mãos e dos pés avermelhados, pele bem branca e usa roupas extremamente coloridas".
"É uma caricata divertida que leva alegria para a população de pequenas cidades. Não há que se falar em plágio!", disse à Justiça.
A agência que representa os interesses de Pessini respondeu à argumentação declarando no processo que Fonfon "não é uma paródia, mas uma cópia malfeita, tosca e horrorosa do Fofão original". "Estamos, sim, diante de uma cópia desautorizada e mal-ajambrada de um personagem querido, que evoca a memória afetiva de muitos brasileiros", afirmou.
Orival Pessini, que morreu em 2016 aos 72 anos, criou, além de Fofão, personagens como Patropi e Sócrates.
Reportagem
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