Haddad estuda limitar vício em usuários do Bolsa Família e anúncios de bets
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse à coluna que o governo estuda uma forma de represar o fluxo de recursos dos beneficiários do Bolsa Família para as plataformas de jogos virtuais. Ele também pretende limitar anúncios de bets.
"Não podemos passar a ideia de tutela, de discriminação, proibindo que todo beneficiário do Bolsa Família faça uma fezinha. Mas estamos estudando uma forma de definir qual a proporção da renda de cada cidadão que pode ser aplicada em jogos sem ser considerada vício", explicou o ministro.
Segundo ele, este será um levantamento feito junto com o Ministério da Saúde e especialistas, tendo como base cadastros como o do Bolsa Família, da Previdência Social e do Ministério da Saúde, entre outros.
"Estamos nos preparando para, a partir de janeiro, termos como saber quanto cada CPF está gastando com bets e cruzar esses dados com diversos cadastros. Teremos um mapa em tempo real dos possíveis dependentes e até de crimes online. Mas tudo legitimado por especialistas."
O Banco Central divulgou nesta segunda-feira, 23, um perfil dos apostadores no mercado de jogos. O levantamento destaca que 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família destinaram R$ 3 bilhões às casas de apostas virtuais. Isso apenas no mês de agosto.
Haddad disse que a área econômica do governo também está discutindo com entidades as formas de limitação da publicidade de jogos eletrônicos que podem ser adotadas:
"Entidades como a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) já nos procuraram para discutir o assunto. O vício em jogos é tão problemático como o do cigarro, cuja publicidade já está limitada. As entidades não querem ver sua imagem misturada com os problemas causados pelo vício."
O ministro lembra que o governo Lula conseguiu aprovar em dezembro de 2023 a lei 14.719, que regulou as apostas eletrônicas aprovadas por lei cinco anos antes (lei 13.756 de 2018).
"Ou seja, passou-se todo o governo Bolsonaro com esse assunto no limbo, sem qualquer regulamentação. E depois ainda sofremos resistências, mas conseguimos regulamentar. Agora podemos tratar esse assunto com a profundidade que ele merece", disse Haddad.
Reportagem
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