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Uma iniciativa do UOL para checagem e esclarecimento de fatos


Relator da Lava Jato, Fachin não advogou pelo MST, mas apoiou Dilma em 2010

Arte UOL sobre foto de Fátima Meira/Estadão Conteúdo
Imagem: Arte UOL sobre foto de Fátima Meira/Estadão Conteúdo

Lucas Borges Teixeira

Colaboração para o UOL, em São Paulo

19/07/2019 04h01

Nas passeatas de apoio ao governo de Jair Bolsonaro (PSL), há grupos que têm ido às ruas criticar a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) nos últimos anos - a qual, argumentam manifestantes, tem sido enviesada. Na internet, voltou a circular uma montagem antiga que critica o ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Tribunal, por sua conduta como profissional.

"Vergonha! Fachin é o novo relator da Lava Jato no STF!", diz a corrente, que faz as seguintes acusações:
- Defendeu o Paraguai contra o Brasil no caso de Itaipu
- Advogou pelo MST
- Fez campanha para o PT em 2010
"Credibilidade zero",
conclui a imagem. A montagem leva ainda uma foto de Fachin com a estrela do PT na testa.

O "novo" no texto indica que a montagem é antiga, visto que Fachin assumiu a relatoria da Lava Jato no STF em fevereiro de 2017. Há postagens similares desde o ano passado, mas seu uso tem se intensificado nos últimos meses, em meio às críticas ao Supremo por parte de apoiadores do governo. O UOL Confere checou os itens um a um, veja a seguir:

FALSO: Fachin não defendeu o MST

É mentira que, quando advogado, o paranaense tenha defendido o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Esta corrente já foi, inclusive, desmentida pelo UOL Confere no ano passado.

Fachin já negou publicamente que tenha sido advogado do movimento. A corrente espalha desinformação ao extrapolar o posicionamento do ministro quando, em 2008, assinou um manifesto de apoio ao MST.

VERDADEIRO: ministro apoiou Dilma Rousseff em 2010

Esta história é conhecida e gera polêmica desde que a ex-presidente Dilma indicou-o ao STF, em 2015, já sob a acusação de que ele lhe seria partidário.

Em 2010, em meio ao segundo turno das eleições presidenciais, Fachin, enquanto professor da UFPR, assinou um manifesto de juristas declarando apoio à então candidata à Presidência da República Dilma Rousseff.

Em um vídeo publicado no YouTube originalmente por um canal de apoio à ex-presidente e, depois, reproduzido por canais de oposição, Fachin aparece em uma assembleia do PT declarando seu apoio.

"Apoiamos Dilma para seguirmos juntos na construção de um país capaz de um crescimento econômico que signifique desenvolvimento para todos", declarou o então professor universitário.

Em entrevista ao jornal "O Estado de S.Paulo" após sua indicação ao STF, Fachin minimizou o apoio dado a Dilma. "A vida implica, em diversos momentos, o exercício da cidadania, a tomada de algumas direções. Eu sei bem distinguir as direções nos diversos momentos", afirmou o jurista.

Fachin defendeu a empresa binacional Itaipu

Antes de virar ministro, Fachin participou de uma polêmica envolvendo a usina Itaipu Binacional, dividida entre Brasil e Paraguai. Segundo sua assessoria, ele defendeu a empresa, não o governo.

Em 2003, o escritório de advocacia de Fachin, no Paraná, foi contratado para representar o lado paraguaio da usina em um caso de dispensa de licitação. O argumento, vencido por ele, era de que a empresa deveria ser julgada pelo STF e não pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu.

Ao ser indicado para o Supremo, este caso veio à tona porque, à época, Fachin era também professor titular da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e, segundo Lei 8.112/90, é proibido que servidores federais aceitem "comissão, emprego ou pensão de estado estrangeiro".

À "Folha de S.Paulo", a assessoria de Fachin afirmou, em maio de 2015, que a contratação por Itaipu respeitou as leis brasileiras, pois a empresa de advocacia teria sido contratada pela companhia, e não pelo Paraguai.

O objetivo, explicou a assessoria, era garantir que as ações de cunho fiscal contra a empresa, caso o governo do país vizinho fosse incluído como parte solidária, fossem julgadas no STF.

Entre os argumentos dados à imprensa pela equipe do ministro em 2015, está o que "causas que envolvam Estados estrangeiros têm de ser julgadas necessariamente no STF".

O UOL procurou o ministro por meio da assessoria de imprensa do STF, mas não teve resposta até o fechamento da matéria.

O UOL Confere é uma iniciativa do UOL para combater e esclarecer as notícias falsas na internet. Se você desconfia de uma notícia ou mensagem que recebeu, envie para uolconfere@uol.com.br.

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