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Uma iniciativa do UOL para checagem e esclarecimento de fatos


Presos na Lava Jato depois foram inocentados, ao contrário do que diz Moro

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

25/01/2022 00h50Atualizada em 25/01/2022 10h49

É falso que nenhuma pessoa inocente tenha sido presa na Operação Lava Jato, como disse o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, pré-candidato a presidente pelo Podemos, hoje em entrevista ao Flow Podcast. Há pelo menos dois casos de pessoas que foram presas preventivamente na operação e depois foram absolvidas pela Justiça — uma delas pelo próprio Moro.

Veja a checagem desta e de outras declarações dadas por Moro durante a entrevista:

Me diz aí um cara inocente que foi preso na Lava Jato."
Sergio Moro (Podemos) em entrevista ao Flow Podcast

Pelo menos duas pessoas foram alvos de mandados de prisão preventiva ordenados por Moro na Lava Jato e depois foram absolvidas.

Mateus Coutinho de Sá, ex-diretor da construtora OAS, ficou preso preventivamente de novembro de 2014 a abril de 2015. Ao deixar a cadeia, cumpriu prisão domiciliar. Em agosto de 2015, Coutinho foi condenado em primeira instância por Moro a 11 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em novembro de 2016, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) absolveu o ex-diretor da OAS.

Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, teve a prisão preventiva decretada por Moro em novembro de 2014. Se entregou 11 dias depois da ordem de prisão, e ficou quatro dias na cadeia. A detenção preventiva foi revogada pelo próprio Moro, que depois o absolveu dos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. A absolvição foi mantida pelo TRF-4.

Além destes casos, há pessoas que foram presas durante a Lava Jato e não foram absolvidas pela Justiça, mas tiveram condenações anuladas. No caso de maior repercussão, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que Moro foi parcial no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá (SP). O ministro Gilmar Mendes, integrante da corte, concedeu à defesa a extensão da suspeição para todos os atos de Moro em processos contra o ex-presidente. O Supremo já havia anulado as condenações ao petista por avaliar que os casos não deveriam ter sido julgados em Curitiba.

Para advogados ouvidos pelo UOL em dezembro, mesmo sem a absolvição nos tribunais, a anulação das sentenças faz com que Lula também possa ser considerado inocente, já que não há nenhuma condenação contra ele.

Só da Lava Jato, ela [Petrobras] conseguiu receber R$ 6 bilhões."
Sergio Moro (Podemos) em entrevista ao Flow Podcast

A declaração é verdadeira. Em junho, a Petrobras divulgou que "o total de recursos devolvidos para a companhia em decorrência de acordos de colaboração, leniência e repatriações ultrapassou o montante de R$ 6 bilhões", e que "esses ressarcimentos decorrem da condição de vítima da Petrobras nos crimes investigados no âmbito da Operação Lava Jato." O dado também foi publicado pelo Ministério Público Federal.

Em dezembro, a estatal informou que deveria encerrar 2021 com R$ 6,17 bilhões acumulados em recursos recuperados.

Boa parte das escolas do Brasil não tem banheiro."
Sergio Moro (Podemos) em entrevista ao Flow Podcast

A declaração é falsa. Segundo um levantamento feito pelo comitê técnico da educação do IRB (Instituto Rui Barbosa), entidade ligada aos tribunais de contas brasileiros, a partir do Censo Escolar da Educação Básica de 2020, do Ministério da Educação, 4,31% das escolas públicas não tinham banheiro.

Apesar da proporção ser pequena dentro do total, isso não quer dizer que sejam poucas as escolas sem banheiro (quase 6 mil), nem que sejam poucos os estudantes afetados pelo problema (mais de 800 mil), como mostrou reportagem da TV Globo de junho de 2021 sobre a pesquisa do IRB.

A gente tinha aumentado o número de pessoas no Coaf."
Sergio Moro (Podemos) em entrevista ao Flow Podcast

A declaração é verdadeira. Moro foi ministro da Justiça de janeiro de 2019 a abril de 2020. Em maio de 2019, a Agência Brasil noticiou que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) tinha 56 servidores, contra 37 no ano anterior, e que Moro tinha planos de "aumentar esse número para 65 até o fim do ano".

O Coaf é um órgão de inteligência sobre transações financeiras, voltado principalmente para o combate à lavagem de dinheiro. Logo no começo de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) transferiu o Coaf do extinto Ministério da Fazenda (que virou Economia) para o Ministério da Justiça, que era comandado por Moro.

No entanto, ainda em 2019, o Congresso aprovou lei transferindo o Coaf de volta para o Ministério da Economia, alteração que foi sancionada por Bolsonaro. Depois, o órgão ainda passou para a estrutura do Banco Central.

Esses dias, teve até uma declaração, vocês devem ter visto, do maior fundo de investimento do mundo, que é o BlackRock, que simplesmente o dono do BlackRock disse: a gente não vai mais investir no Brasil durante esse governo."
Sergio Moro (Podemos) em entrevista ao Flow Podcast

A declaração de Moro é, em linhas gerais, verdadeira. Segundo reportagem da revista Veja, a fala com este teor não foi do "dono do BlackRock", mas do head de América Latina do fundo, Dominik Rohe. A publicação noticiou no dia 10 que, segundo Rohe, "o fundo só voltará a investir no país com a mudança de governo". A gestora encerrou 2021 com mais de US$ 10 trilhões em ativos.

Após a veiculação da notícia, a BlackRock enviou uma nota à Veja dizendo que está no Brasil desde 2008 e que seria "antiético (...) excluir oportunidades de investimento em uma das maiores economias do mundo das opções que oferecemos a nossos clientes."

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