Votos não são apurados em 'sala secreta' do TSE; boletins permitem soma

Posts feitos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais usam uma reportagem da TV Globo feita em 2014 para reafirmar que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem uma "sala secreta" para apurar votos — o que não é verdade — e colocar sob suspeita as respostas do tribunal a questionamentos do Ministério da Defesa.

Mesmo antes da soma dos votos de todas as urnas (totalização), assim que a votação de uma seção eleitoral é encerrada, é possível saber o resultado daquele local com base nas mesmas informações que chegam para o TSE.

Esses dados ficam disponíveis no boletim de urna, documento público que traz o resultado da votação de cada urna eletrônica. São esses os resultados que são mandados ao TSE para totalização. O boletim de urna é impresso pelo mesário ao final da votação e divulgado nas seções eleitorais, e cada um desses relatórios também pode ser consultado no site do TSE (veja aqui os boletins do segundo turno da eleição de 2020 em São Paulo).

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Com os boletins, é possível fazer a própria soma dos votos e comparar com o resultado final computado pela Justiça Eleitoral. Os boletins são gerados a partir do RDV (Registro Digital do Voto), um arquivo que grava os votos como foram digitados pelo eleitor e os posiciona de forma embaralhada para preservar o sigilo da escolha do eleitor. Partidos políticos e coligações podem pedir cópias dos arquivos de RDV e somar os resultados para comparar com os apresentados pelo TSE. Todo o processo de apuração e totalização dos votos já foi explicado pelo UOL nesta reportagem de agosto de 2021.

A sala exibida na reportagem da Globo mostra, segundo o TSE, o local onde uma equipe do tribunal acompanhava o recebimento dos resultados de cada urna. "Os técnicos tinham a função de acompanhar os parâmetros de equipamentos, verificando se o consumo de memória e CPU estava dentro do esperado para que o recebimento dos dados de urnas eletrônicas ocorresse sem sobressaltos", disse o tribunal ao UOL Confere.

Em 2014, os resultados eram recebidos pelo TSE à medida que cada estado terminava a votação, mas os resultados parciais e nacionais da eleição para presidente só podiam ser divulgados depois do fim da votação no último estado — no caso, o Acre, que estava três horas atrás do horário de Brasília.

De acordo com o tribunal, a aplicação dessa norma visava evitar que a divulgação de resultados nos estados que já tinham encerrado a votação pudesse "exercer influência indevida sobre os eleitores que ainda estão votando nas localidades com seções eleitorais abertas." Enquanto se aguardava o fim da votação no Acre para iniciar a divulgação de resultados da eleição nacional, já era feita a apuração dos resultados das urnas dos estados que já haviam encerrado a votação.

Neste ano, o horário de votação será unificado, o que foi decidido pelo TSE em dezembro de 2021. Isso quer dizer que, independentemente do fuso horário, os eleitores irão às urnas no mesmo momento. "Todos os estados iniciarão e finalizarão a votação juntos, de forma que não haverá resultado parcial sem divulgação", disse o TSE em email para o UOL Confere.

Com o horário unificado, os boletins de urna também ficarão disponíveis online, em tempo real, "para conferência do público ao longo de todo o período de recebimento dos dados pelo tribunal", informou o TSE.

Políticos usam desinformação para lançar suspeitas

Nas redes, políticos como os deputados federais Bia Kicis (PL-DF) e Hélio Lopes (PL-RJ) usaram a reportagem da TV Globo para reiterar a tese da falsa "sala secreta" e, com ela, colocar sob suspeita as respostas enviadas pelo TSE a questionamentos do Ministério da Defesa sobre o processo eleitoral.

No Facebook e no Instagram, Lopes disse que "a Globo mostra a existência da sala secreta! A sala secreta que Fachin nega existir é confirmada pela TV Globo".

Bia Kicis, por sua vez, escreveu no Facebook: "O TSE respondeu ao Ministério da Defesa dizendo que não existe sala secreta de apuração. Mas, não é o que diz esta reportagem do Jornal Nacional de 2014. Ela mostra os detalhes dessa sala, onde 'um seleto grupo de 23 pessoas testemunhou o que a população brasileira inteira queria ver'". O mesmo texto tinha sido publicado no Twitter pela servidora federal Sarita Coelho horas antes.

Somados, os vídeos nos quatro posts citados, todos publicados anteontem (9), somavam quase 350 mil visualizações no fim da tarde de ontem (10).

Entre outras sugestões, as Forças Armadas opinaram que a totalização dos votos fosse "feita de maneira centralizada no TSE em redundância com os TRE [Tribunais Regionais Eleitorais], visando a diminuir a percepção da sociedade de que somente o TSE controla todo o processo eleitoral".

A corte eleitoral respondeu que os TREs "continuam comandando as totalizações em suas respectivas unidades da federação" e que "não há 'sala escura' de apuração", já que "os votos digitados na urna eletrônica são votos automaticamente computados e podem ser contabilizados em qualquer lugar, inclusive, em todos os pontos do Brasil".

O TSE lembrou também que "a apuração é feita de forma separada e automática em todas as urnas eletrônicas", que ao fim da votação emitem o resultado da seção eleitoral, "impresso em cinco vias, para fins de publicação, distribuição e arquivamento."

"A prática possibilita a realização de totalizações paralelas, para fins de comparação com os resultados oficialmente divulgados pela Justiça Eleitoral", diz. "Não existem salas secretas, tampouco a menor possibilidade de alteração de votos no percurso, dado que qualquer desvio numérico seria facilmente identificado, visto que não é possível alterar o resultado de uma somatória sem alterar as parcelas da soma."

A mentira sobre a apuração na "sala secreta" também foi dita ao menos duas vezes por Bolsonaro no ano passado, como mostrou o UOL Confere (veja aqui e aqui).