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Com presídios dominados por facções, CE tem 4ª onda de atentados desde 2016

JARBAS OLIVEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO
5.jan.2019 - Caminhão que transportava mais de 2 mil frangos foi incendiado em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza Imagem: JARBAS OLIVEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

2019-01-06T04:00:00

06/01/2019 04h00

A rotina do cearense já parece acostumada com a guerra de facções que alavancou o estado ao posto de um dos mais violentos do país. Mas mesmo quando há união entre os grupos, os moradores têm com o que se preocupar. É o que se vê agora, com a nova onda de ataques criminosos realizados no Ceará desde a última quarta-feira (2).

Essa é a quarta série de ataques, desde 2016, em retaliação a anúncios de medidas disciplinadoras ou tentativas de reorganização dentro dos presídios. E parece ser também a maior.

Até sábado (5), pelo menos 70 atentados foram registrados em 21 cidades do Estado, 86 suspeitos foram presos e 250 detentos da Casa de Privação Provisória de Liberdade 3, em Itaitinga, na Grande Fortaleza, foram autuados por desobediência e motim. O presídio, conforme apurou o UOL, é controlado por presos do PCC (Primeiro Comando da Capital). 

A separação de presos por facção é uma das formas que o Estado achou para reduzir a tensão dentro das unidades, mas o tema se tornou o fato desencadeador dos novos ataques. Ao tomar posse como novo secretário da Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque disse que iria acabar com a separação por grupos criminosos dentro das cadeias do Estado e que iria endurecer regras de disciplina.

Briga de três facções

No Ceará, três facções brigam pelo tráfico de drogas e pelo poder dentro dos presídios: PCC, CV (Comando Vermelho) e GDE (Guardiões do Estado). Há ainda integrantes da Família do Norte que são faccionados no estado, mas que só estão dentro de presídios e em pequeno número.

A disputa se acirrou no final de 2016, quando o CV e o PCC romperam uma trégua que mantinham no país. O início de 2017 marcou uma série de confrontos e mortes dentro de presídios pelo Brasil, especialmente nos estados do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte. A partir daí, a guerra entre os grupos --somada à briga com o novo GDE-- levou a uma disputa ainda mais sangrenta.

O Ceará, assim, se tornou um dos lugares mais violentos do país. Em 2018, até 26 de dezembro, foram registrados 4.470 assassinatos - além de 48 mortes em presídios e 199 por intervenção policial. O número é menor que os 5.133 homicídios registrados de 2017 (recorde de mortes no estado). Naquele ano, o Ceará ficou entre os 10 mais violentos do país, segundo o Atlas da Violência.

O estado também é, segundo dados do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), o campeão em presos provisório do país: 65,8% do total aguardavam julgamento em 2016.

Repetição esperada

Segundo o presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, o advogado Claudio Justa, desde 2016 foram mais de 200 ataques ordenados de dentro de presídios no estado -- incluindo os casos recentes. Para ele, a nova onda se trata de uma repetição com maior intensidade dos grupos, que estariam mais fortes do que nunca.

"As facções contrariadas passaram a adotar o mesmo mecanismo de pressão que levou o governo a recuar das outras vezes: os ataques nas ruas. Agora, o governo decide retomar o controle do sistema penitenciário, e o crime organizado está reagindo", diz.

Para Justa, o problema é antigo e se repete porque "nunca foi tratado na sua raiz. "Temos um sistema penitenciário com muitos problemas infraestruturais: superlotação, baixo efetivo de agentes, unidades prisionais obsoletas", diz, citando que o problema foi agravado com a chegada das facções criminosas no Ceará nesta década, que inauguraram "uma dinâmica criminal própria". 

"Elas ocuparam as áreas mais vulneráveis da capital e das principais cidades do Interior. A ocupação dos espaços carcerários por essas organizações criminosas foi desdobramento dessa lógica de controle territorial. O estado recuou e, para evitar chacinas nos presídios (por conta do conflito das facções), decidiu aceitar o letramento do sistema penitenciário", relatou.

Para o professor da UFC (Universidade Federal do Ceará) José Raimundo Carvalho, o Estado perdeu o controle da segurança e, neste cenário, há duas soluções. "Oficiais de alta patente da Polícia Militar e delegados Especiais de Polícia Civil precisam sensibilizar --dentro dos canais democráticos e legais-- as autoridades de que a situação precisa mudar rápida e radicalmente. Segundo: o governo federal deve liderar, em parceria como o governo estadual, um esforço inteligente, concentrado e coordenado de ações para restabelecer a autoridade e controle da segurança pública no Estado do Ceará", diz. 

A reportagem do UOL procurou a SSPDS (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social) na sexta-feira (4) para que comentasse sobre os reiterados ataques, mas assessoria informou que o caso deveria ser tratado com a Secretaria de Administração Penitenciária. Contatada na sexta e no sábado, a assessoria da SAP não deu retorno até o fechamento da reportagem.

Atentados, motins e chacina no Ceará desde 2016

  • Maio de 2016: uma grande rebelião conjunta em vários presídios do Ceará terminou com 14 mortos e vários prédios destruídos;
  • Julho de 2016: na primeira onda de ataques nas cidades, ônibus foram incendiados numa série de atentados comandados por presos após o anúncio de medidas moralizadoras dentro das unidades;
  • Abril de 2017: uma nova série de ataques a ônibus comandada de dentro dos presídios parou Fortaleza pelo mesmo motivo de endurecimento carcerário;
  • Janeiro de 2018: uma chacina no bairro Cajazeiras deixou 14 mortos durante uma tradicional festa de forró de Fortaleza. O ataque foi comandado pela GDE, facção mais jovem que tem como marca principal a brutalidade em suas ações;
  • Janeiro de 2018: uma briga entre detentos de duas facções deixou 10 presos mortos na Cadeia Pública de Itapajé (125km de Fortaleza);
  • Março de 2018: a terceira onda de ataques no estado ocorreu após o anúncio da implantação de bloqueadores de celulares nos presídios.